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Resultados para "1036120-09.2024.8.26.0576" – Página 38 de 43

Processo 1014974-09.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Alimentação - Guilherme Silva Iannicelli - Vistos. Fls. 433/445: Acolho os embargos de declaração e, nos termos do artigo 1022, inciso I e II. De acordo com o julgamento estendido da Apelação Cível nº 1007727-19… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1036120-41.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: MANOEL DE JESUS VERAS DA SILVA A… Ver mais
Processo 0017135-09.2024.8.26.0576 (processo principal 1023573-44.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Tabela Price - Evelise Raquel Carvalho Figueira - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via Sisbajud… Ver mais
Processo 0017135-09.2024.8.26.0576 (processo principal 1023573-44.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Tabela Price - Evelise Raquel Carvalho Figueira - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via Sisbajud… Ver mais
Processo 0017135-09.2024.8.26.0576 (processo principal 1023573-44.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Tabela Price - Evelise Raquel Carvalho Figueira - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via Sisbajud… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015459-09.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Ana Odete Marques da Silva - Apelado: Confederacao … Ver mais
Processo 1036120-85.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Claudevania dos Santos Lima - Júlia de Oliveira Gonçalves - Vistos. 1-Providencie o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor atualizado da condenação, por meio de depósito judicial, sob p… Ver mais
Intimação
Processo 1033113-09.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ana Maria Masson Lúcio - Banco Pan S.A - III. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, em sua quase totalidade, para: a) declarar a inexigibilidade do negócio jurídico debatido nos autos (CCB n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054356-09.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031173-09.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Eder da Costa Branco Batista (Justiça Gratuita) - A… Ver mais
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