Resultados para "1036153-96.2024.8.26.0576" – Página 38 de 39

Intimação
Processo 0008882-95.2025.8.26.0576 (processo principal 1027423-96.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - E.R.S. - M.A.S. - Códigos de protocolamento: Contestação 38001 Impugnação 38045 Vistos. Fls. 09/10: Acolho o pedido de liminar. Trata-se de cumprimento de decisão provi… Ver mais
Processo 1056814-96.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Roberson Bruno Padilha - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Vistos. Tratando-se de composição direta entre as partes, maiores e capazes, compete ao Juízo tão somente v… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003464-96.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em … Ver mais
Processo 1053807-96.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto de Jesus Borges - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portar… Ver mais
Processo 1053031-96.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edwiges Aparecida dos Santos - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, resolvendo o processo com julgamento… Ver mais
Intimação
Processo 1001136-96.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Com fundamento no art. 5º, do Dec.-Lei 911/69, defere-se a conversão desta ação de busca e apreensão em execução. Anote-se evolução de classe. Quanto ao valor da cau… Ver mais
Processo 0022018-96.2024.8.26.0576 (processo principal 1008237-24.2023.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Alexandre Michael Vieira - Vistos. Fazenda Pública do Estado de São Paulo ofertou impugnação ao cumprimento de sentença (fl. 0… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036153-43.2020.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HENRIQUE DE JESUS RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BARBARA BRAGA GALVAO - … Ver mais
ADV: Priscila Picarelli Russo (OAB 148717/SP), Jack Izumi Okada (OAB 90393/SP), Rafael Jordão Salomé (OAB 325924/SP) Processo 1026259-96.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wayne Moreno Rossit - Reqdo: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. 1 - À luz do art. 139, V do CPC… Ver mais
Processo 0022212-96.2024.8.26.0576 (processo principal 1028090-82.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Exclusão de associado - Dalva Aparecida Leme - Aab - Associação dos Aposentados do Brasil - Vistos. Pág(s). Peças sigilosas: defiro. 1.) Providencie a Serventia, via sistema SISBAJUD, a i… Ver mais
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