Resultados para "1036157-36.2024.8.26.0576" – Página 38 de 43

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026748-36.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Maria Elizabeth Vieira dos Santos (Justiça Gratuita… Ver mais

Processo nº 1043335-36.2024.8.26.0576

ID: 276775254
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP) Processo 1043335-36.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luany Rafael Modesto da Silva Ligeiro - Vistos. A parte autora não comprovou o recolhimento da taxa judiciária e despesas com citação, mesmo após intimação, através do D… Ver mais

Processo nº 1053617-36.2024.8.26.0576

ID: 325033020
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053617-36.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Maria Aparecida Ipolito Meneguete - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c. pedido de indenização por danos morais e materiais. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e A… Ver mais
Intimação
Processo 1046633-36.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Yolanda Martins Barbosa - Patricia de Carvalho - Vistos. 1. Para fins de apurar acerca da necessidade da gratuidade de justiça, comprove a parte requerida os requisitos, juntando: (a) seus três úl… Ver mais
Processo 1057691-36.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Renata Micheli Chaparoni da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por RENATA MICHELI CHAPARONI DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Em razão da ação tramit… Ver mais
Intimação
ADV: Henry Atique (OAB 216907/SP) Processo 1043820-36.2024.8.26.0576 - Monitória - Reqte: Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação firmada entre as partes à(s) pág(s). 62/65 e, em consequência, JULG… Ver mais

Processo nº 0002231-47.2025.8.26.0576

ID: 327218432
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002231-47.2025.8.26.0576 (processo principal 1037612-36.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Parque Rio Sella - Vistos. O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que "Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030240-36.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Austaclinicas Assistência Médica Hospitalar Ltda - … Ver mais
Intimação
Processo 1051871-36.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1051891-27.2024.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alessandro da Silva - Pacaembu Construtora S.a. e outros - Vistos. Decisão tomada para todos os processos apensados> 1051891-27, 1051871-36, 1055806-84,… Ver mais

Processo nº 1051891-27.2024.8.26.0576

ID: 335110377
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051871-36.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1051891-27.2024.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alessandro da Silva - Pacaembu Construtora S.a. e outros - Vistos. Decisão tomada para todos os processos apensados> 1051891-27, 1051871-36, 1055806-84,… Ver mais
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