Resultados para "1036161-70.2024.8.26.0577" – Página 38 de 41

Processo 0017661-70.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1004478-15.2024.8.26.0577) (processo principal 1004478-15.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Barraca Amarela Indústria e Comércio de Doces Eireli - Tania Ayaco Romano Araujo - Atenda a parte Exequente COM URGÊNCIA o determ… Ver mais
Processo 1036161-56.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renata Rafael da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC,… Ver mais
Processo 0008277-49.2025.8.26.0577 (processo principal 1009777-70.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raquel de Oliveira Aquino dos Santos - A. A. E. Silva – Me - - Empel Moura Consultoria e Gestão Ltda - Vistos. INTIME-SE a parte devedora p… Ver mais
DESPACHO Nº 1013075-70.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: I. I. das P. M. de M. I. H. M. e I. R. M. - Apelado: S. T. C. de … Ver mais
Processo 1001047-70.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maria Bernadete Pereira - Andrielle de Cássia Batista de Lima - Vistos. 1) Certidão de fls. 109: Diante da inércia da parte executada em comprovar o estado de hipossuficiência econômica, conforme expressamente de… Ver mais
Intimação
Processo 0016788-70.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gl Desentupidora - A pandemia restou superada. É ônus da parte comparecer à audiência designada. Anoto, ainda, que a audiência presencial possibilita melhor contato entre as partes, facilitand… Ver mais
Intimação
Processo 1015500-70.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Jose Aparecido Cândido - Ana Lucia Arantes - Vistos. Recebo os embargos de declaração, por tempestivos. No mérito, porém, não é caso de provimento. Inexistem os vícios apontados pela parte embargante. A decisão enfrentou… Ver mais
Processo 1039750-70.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Alyson Gustavo Ribeiro Chaves - A pandemia restou superada. É ônus da parte comparecer à audiência designada. Anoto, ainda, que a audiência presencial possibilita melhor contato entre as partes, fa… Ver mais
ADV: Pedro Américo da Cunha Jevoux (OAB 72757/RJ) Processo 1030050-70.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Américo da Cunha Jevoux, Pedro Américo da Cunha Jevoux - Em São José dos Campos, aos 20 de maio de 2025, às 10 horas e 30 minutos, na sala de audiências, sob … Ver mais
Processo 1501761-70.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.A.M. - Fls. 131/145: trata-se de resposta à acusação apresentada pela defesa de Alexandre Azevedo Modesto. Com razão a defesa no que se refere à alegação de prescrição da pretensão punitiva quanto à contravenção p… Ver mais
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