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Processo nº 1004267-61.2025.8.26.0506

ID: 321094020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004267-61.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IZILDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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Processo 1004267-61.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Izilda de Oliveira - Vistos. Considerando que a autora afirma não possuir cópias dos contratos objeto d…

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Processo nº 0014285-61.2025.8.26.0506

ID: 327113041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0014285-61.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAGNA ALMEIDA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE WILLIANS FERNANDES

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Processo 0014285-61.2025.8.26.0506 (processo principal 1051110-89.2022.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Magna Almeida Lima - Vistos. 1- Em pes…

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Processo nº 1018817-61.2025.8.26.0506

ID: 309755052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1018817-61.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

V. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIA LOMBARDI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018817-61.2025.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.A.M. - Vistos. Ante a especificidade do caso concreto, demonstrada limitação física do interditando pelo seu quadro de saúde, d…

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Processo nº 0012345-61.2025.8.26.0506

ID: 328384628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012345-61.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CáSSIO FERNANDO RICCI NICODEMOS RESENDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISA FRIGATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÁSSIO FERNANDO RICCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012345-61.2025.8.26.0506 (processo principal 1030045-67.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Bancários - Nicodemos Resende Empreendimentos Imobiliarios - - Cássio Fernando Ricci - …

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Município De Ribeirão Preto x Fabricio Almeida Gomes e outros

ID: 331857119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007371-61.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

FABRICIO ALMEIDA GOMES SIMãO ALMEIDA GOMES

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES MAZZEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELITA CRISTINA QUEIROZ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007371-61.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Município de Ribeirão Preto - Fabricio Almeida Gomes - - Simão Almeida Gomes - Vistos. Fls. 534/535: diante …

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Ana Francisca Fidelis Rodrigues x Viagens E Turismo Ltda (123 Milhas)

ID: 333490112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003033-61.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA FRANCISCA FIDELIS RODRIGUES

Polo Passivo:

VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS)

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

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FERNANDO FANTINI SOARES

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Processo 0003033-61.2025.8.26.0506 (processo principal 1039938-53.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Ana Francisca Fidelis Rodrigues - Viagens e Turismo Ltda (123 Milh…

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Nac Aviation 12 Limited e outros x Passaredo Transportes Aéreos

ID: 306216522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005819-61.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NAC AVIATION 12 LIMITED NAC AVIATION 15 LIMITED NAC AVIATION 29 DAC WILMINGTON TRUST COMPANY

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS

Intimação

Advogados:

RENATA DUARTE IEZZI

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MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

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CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH

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Processo 1005819-61.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Mercantil - NAC Aviation 12 Limited - - Nac Aviation 15 Limited - - Nac Aviation 29 Dac - - Wilmington Trust Company -… Processo 1005819-61.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Mercantil - NAC Aviation 12 Limited - - Nac Aviation 15 Limited - - Nac Aviation 29 Dac - - Wilmington Trust Company - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Vistos os autos. Recebo os embargos, porque tempestivos, mas NEGO-LHES acolhimento, visto que não se trata de omissão, obscuridade ou contradição, possuindo referidos embargos nítido caráter infringente e protelatório. As questões suscitadas pela parte embargante não podem ser discutidas no exíguo âmbito do presente recurso, vez que o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207). Vale dizer, o que se pode facilmente extrair do petitório de fls. 3911/3915 é o pedido de reforma da decisão embargada, deduzindo o embargante, destarte, a pretensão recursal, o que, aliás, não é admitido em sede do recurso interposto. Ademais, é entendimento pacífico que qualquer decisão não exige que o Juiz rastreie e acompanhe pontualmente toda a argumentação dos pleiteantes, mormente se um motivo fundamental é poderoso a apagar todos os aspectos da controvérsia (RT 413/325). Assim se a decisão combatida atingiu seu objetivo por atingir toda a questão, não já o que ser declarado, pois inexiste qualquer omissão. Posto isto, REJEITO os embargos de declaração opostos e MANTENHO a r. sentença proferida por seus próprios fundamentos. Intimem-se. - ADV: CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (OAB 101939/SP), CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (OAB 101939/SP), RENATA DUARTE IEZZI (OAB 126825/SP), RENATA DUARTE IEZZI (OAB 126825/SP), RENATA DUARTE IEZZI (OAB 126825/SP), RENATA DUARTE IEZZI (OAB 126825/SP), CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (OAB 101939/SP), CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (OAB 101939/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP)

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Rosalina Da Silva Cruz x Abcb - Associação Amar Brasil Clube De Benefícios

ID: 309563501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000872-61.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSALINA DA SILVA CRUZ

Polo Passivo:

ABCB - ASSOCIAçãO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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Processo 1000872-61.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Rosalina da Silva Cruz - Abcb - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Houve admissão do Incide… Processo 1000872-61.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Rosalina da Silva Cruz - Abcb - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Houve admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo paradigma nº 2026575-11.2023.8.26.0000, Tema 59 - TJSP - IRDR - Benefício Previdenciário - Desconto Indevido - Dano Moral, por meio do acórdão publicado em 12/06/2025, Relator Álvaro Algusto dos Passos, com a seguinte ementa: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido.". Foi determinada a suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão, com fundamento no artigo 982, inciso I do CPC, independentemente da fase em que se encontrem, até que o recurso afetado seja julgado. O art. 927, caput e III, do CPC dispõe como norma cogente e obrigatória aos juízes e Tribunais do país a observação dos acórdãos proferidos em julgamentos de incidente de resolução de demandas repetitivas. Desse modo, determino a suspensão deste processo até o julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas acima mencionado. Anote-se junto ao sistema SAJ, registrando no andamento processual o Código SAJ 75059, para que seja feita a contagem automática de dados estatísticos. Int. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP)

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Processo nº 4000888-61.2025.8.26.0506

ID: 318805586

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000888-61.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VITOR HUGO MORETTI DE FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE SIGNORINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000888-61.2025.8.26.0506/SP AUTOR : VITOR HUGO MORETTI DE FREITAS ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE SIGNORINI (OAB SP425726) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-…

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Processo nº 1032979-61.2025.8.26.0506

ID: 323336950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032979-61.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CRYSTIAN OLIVEIRA HONORATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032979-61.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Crystian Oliveira Honorato - Vistos. 1. Intime-se o polo ativo para, em 15 (quinze) dias, providenciar a…

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