Resultados para "1036180-98.2024.8.26.0602" – Página 38 de 45

Condominio Residencial Reserva Guadalajara x Maicon De Oliveira Feliciano

ID: 324468556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039381-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA GUADALAJARA

Polo Passivo:

MAICON DE OLIVEIRA FELICIANO

Intimação

Advogados:

PEDRO CARRIEL DE PAULA

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GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039381-98.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Reserva Guadalajara - Maicon de Oliveira Feliciano - Vistos. 1. Para adequada …

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Airton Gonçalves x Hospital Saude Premium Ltda e outros

ID: 304090681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035792-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON GONçALVES

Polo Passivo:

HOSPITAL SAUDE PREMIUM LTDA JOSé ROBERTO GONçALVES

Intimação

Advogados:

ROBERTO MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS MORAES FOLSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ VINICIUS TOLENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035792-98.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Airton Gonçalves - Hospital Saude Premium Ltda - - José Roberto Gonçalves - Vistos. Fls. 375 - Recurso tempestivo. No méri…

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Airton Gonçalves x Hospital Saude Premium Ltda e outros

ID: 304090873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035792-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON GONçALVES

Polo Passivo:

HOSPITAL SAUDE PREMIUM LTDA JOSé ROBERTO GONçALVES

Intimação

Advogados:

ROBERTO MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS MORAES FOLSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ VINICIUS TOLENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035792-98.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Airton Gonçalves - Hospital Saude Premium Ltda - - José Roberto Gonçalves - Vistos. Fls. 375 - Recurso tempestivo. No méri…

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Andrey Rodrigues Dos Santos e outros x Condomínio Residencial Parque Salamanca

ID: 306531781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 1016489-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDREY RODRIGUES DOS SANTOS DARCI JOSé DOS SANTOS DIEGO DE OLIVEIRA VEIGA MARCOS GALLI LALLI TAIS DA SILVA RIBEIRO LOPES

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE SALAMANCA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA FERREIRA DE FREITAS

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LARISSA CRISTINE PEDRICO MICHELLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIETE RAIMUNDA DE FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MARIANO BRÉGULA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016489-98.2024.8.26.0602 - Ação Civil Coletiva - Serviços Profissionais - Darci José dos Santos - - Diego de Oliveira Veiga - - Andrey Rodrigues dos Santos - - Marcos Galli Lalli - - Ta…

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Airton Gonçalves x Hospital Saude Premium Ltda e outros

ID: 296082742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035792-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON GONçALVES

Polo Passivo:

HOSPITAL SAUDE PREMIUM LTDA JOSé ROBERTO GONçALVES

Intimação

Advogados:

ROBERTO MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS MORAES FOLSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ VINICIUS TOLENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035792-98.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Airton Gonçalves - Hospital Saude Premium Ltda - - José Roberto Gonçalves - Vistos. Fls. 375 - Recurso tempestivo. No méri…

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José Raimundo Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 293103363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019205-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RAIMUNDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EMMANUEL ALEXANDRE FOGAÇA CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1019205-98.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Raimundo da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de embargos … Processo 1019205-98.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Raimundo da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A em face da sentença de fls. 144/149, alegando contradições quanto ao termo inicial da correção monetária sobre os valores a serem restituídos, à incidência dos juros moratórios sobre a indenização por danos morais e à distribuição dos ônus sucumbenciais. A parte autora apresentou impugnação às fls. 161/162. No mérito, os embargos não merecem acolhida. Não se verifica qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A decisão embargada encontra-se devidamente fundamentada, sem qualquer omissão, obscuridade ou contradição interna. Quanto à correção monetária, a sentença determinou a incidência a partir do desembolso, em consonância com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (Súmula 162/STJ), especialmente em se tratando de repetição de indébito decorrente de cobrança indevida. No que se refere aos juros de mora sobre os danos morais, a fixação a partir da citação está em conformidade com o artigo 405 do Código Civil e a Súmula 54 do STJ, sendo entendimento amplamente aceito na responsabilidade contratual e extracontratual. A alegação de contradição, nesse ponto, não encontra respaldo técnico. Relativamente aos ônus sucumbenciais, a sentença corretamente atribuiu ao réu o pagamento das custas e honorários advocatícios, considerando a procedência substancial dos pedidos formulados pela parte autora, nos termos do artigo 86, parágrafo único, do CPC. Ressalte-se que a via dos embargos declaratórios não se presta à rediscussão do mérito da causa, tampouco à simples manifestação de inconformismo da parte. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. Intime-se. - ADV: EMMANUEL ALEXANDRE FOGAÇA CESAR (OAB 216878/SP), BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB 87253/MG)

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Amarildo Aparecido Dos Santos x Estado De São Paulo

ID: 278565625

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018817-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMARILDO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA REGINA DOS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR RODRIGUES PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALBERTO LEITE GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018817-98.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Priscila Driessen e outros x Hurb Technologies S/A

ID: 279711266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021075-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DRIESSEN RENE FELIPE GRESPAN BARROS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CLARISSA LOPES ALENDE SGARIONI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), Clarissa Lopes Alende Sgarioni (OAB 41915/PR) Processo 0021075-98.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Priscila Driessen, Rene Felipe G… ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), Clarissa Lopes Alende Sgarioni (OAB 41915/PR) Processo 0021075-98.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Priscila Driessen, Rene Felipe Grespan Barros - Exectdo: Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento na comarca. Como se pode observar, as diligências habituais para penhora de bens estão sendo infrutíferas. Nesse sentido, resultaram negativas as várias tentativas de penhora de dinheiro via Sisbajud, de penhora de veículos via Renajud, de localização de bens imóveis da empresa via Arisp e, inclusive de localização e penhora de bens móveis, na sede da empresa (Av. João Cabral de Melo Neto, 400, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), via carta precatória, pois já se constatou que a empresa encerrou as atividades no local. A título de informação, vide: (i) 1ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0006029-69.2024.8.26.0602, proc. 0016520-72.2023.8.26.0602, proc. 0007515-89.2024.8.26.0602, proc. 0005617-41.2024.8.26.0602, e proc. 0010044-81.2024.8.26.0602, dentre outros; (ii) 2ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0012060-42.2023.8.26.0602, 0001165-85.2024.8.26.0602, 0014144-16.2023.8.26.0602, 0008925-85.2024.8.26.0602, 0013966-33.2024.8.26.0602 , dentre outros. Também resultaram infrutíferas as tentativas de penhora de valores a receber, junto a empresas intermediárias de pagamento, tais como Yapay, Stone, GetNet, PagSeguro, PicPay, PagueVeloz, Ebanx, Asaas, Mercado Pago, Santander, PayPal, Cielo, SumUp, Itaú Unibanco, Acqio, Safrapay, Bradesco, Banco Safra, Mastercard (vide proc. 0015661-56.2023, 0015948-19.2023, 0016895-73.2023, 0001782-45.2024). Dessa forma, desde já, indefiro a realização dessas diligências, pois a repetição de atos infrutíferos não se coaduna com os princípios norteadores do sistema dos juizados especiais (art. 2º, Lei 9.099/95). 2 - Em prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, indicando bens da executada, passíveis de penhora, ou requerendo o que de direito, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento. Int.

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Liberty Home Studio x Bonelli Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 325137709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1007953-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LIBERTY HOME STUDIO

Polo Passivo:

BONELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO PEREIRA CHIARABA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA RIBEIRO BAULÉO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO DE MACEDO CHIARABA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007953-98.2024.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Liberty Home Studio - Bonelli Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Ante o exposto, considerando a satisfação do o…

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Matheus Henrique De Lima Souza Santana x M. Previato – Engenharia Construtora E Incorporadora Ltda.

ID: 331878367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002548-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE DE LIMA SOUZA SANTANA

Polo Passivo:

M. PREVIATO – ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Intimação

Advogados:

THOMAZ MAURO MAIELLO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILAS PEDROSO DE ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA DA SILVA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002548-98.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - MATHEUS HENRIQUE DE LIMA SOUZA SANTANA - M. PREVIATO – ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - An…

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