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Processo nº 1031735-97.2025.8.26.0506

ID: 319125760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031735-97.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIVINO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB/SP 109.083)

Processo 1031735-97.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Divino Batista da Silva - Vistos. 1. Para análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, junte parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia de sua última declaração de imposto… Ver mais

Processo nº 1023490-97.2025.8.26.0506

ID: 277934857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023490-97.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA COTRIM (OAB/SP 433.464)

ADV: Bianca Cotrim (OAB 433464/SP) Processo 1023490-97.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: R. A. - Por todo o exposto, e havendo necessidade do contraditório, é que indefiro a tutela provisória pleiteada, proceda a serventia a retirada da tarja de urgência. Sem prejuízo… Ver mais

Processo nº 1009037-97.2025.8.26.0506

ID: 333081407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1009037-97.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

P. F. S. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB/SP 286.179)

Processo 1009037-97.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.F.S.S. - Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO a disponibilizar vaga para a c… Ver mais

V. M. A. M. L. x I. B. P.

ID: 308107010

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018864-56.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

V. M. A. M. L.

Polo Passivo:

I. B. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIA NEVES MARTINELLI (OAB/SC 61.769) THIAGO BOZOGLIAN CORREA (OAB/SP 338.780) JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARA (OAB/SP 277.072)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018864-56.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: V. M. A. M. LTDA - Apelada: I. B. P. (Menor(es) representado(… Ver mais

Processo nº 0010131-97.2025.8.26.0506

ID: 317144538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010131-97.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ATENEU BARãO DE MAUá LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN CESAR SPADONI JUNIOR (OAB/SP 269.885) ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 161.489)

Processo 0010131-97.2025.8.26.0506 (processo principal 1001534-25.2025.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ateneu Barão de Mauá Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 … Ver mais

Processo nº 1022035-97.2025.8.26.0506

ID: 319868109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022035-97.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 188.846)

Processo 1022035-97.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Telefonica Brasil S.A. - Diante da análise dos elementos apresentados, e por entender ausente a demonstração de um perigo concreto e iminente de dano, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência formulado… Ver mais

Processo nº 1027176-97.2025.8.26.0506

ID: 326833379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1027176-97.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. G. V. V. DE V. L. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATARINA CARVALHO CUNHA (OAB/SP 295.291)

Processo 1027176-97.2025.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.G.V. - - V.V.L.G. - HOMOLOGO, para que produza seus efeitos regulares, o acordo de fls. 01/05, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC, bem como DECRETO o divórcio de G. G. V. G. e V. V. L. G., com fundamento… Ver mais

Processo nº 1024072-97.2025.8.26.0506

ID: 328413752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024072-97.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NEO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER BATISTA CARDOSO (OAB/SP 523.218)

Processo 1024072-97.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Neo Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. A inicial carece de ser emendada, pois inexiste título executivo extrajudicial. O instrumento particular que embasa a ação não está assinado por duas testemunhas… Ver mais

Processo nº 1033481-97.2025.8.26.0506

ID: 333988928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033481-97.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO GOMES NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA TOFFANI NOGUEIRA BENTO (OAB/SP 467.727)

Processo 1033481-97.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antônio Gomes Nogueira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, … Ver mais

Processo nº 1036682-97.2025.8.26.0506

ID: 335364923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036682-97.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1036682-97.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. O processo correrá em segredo de justiça até o cumprimento da liminar. Comprovados o contrato e a mora, defiro a liminar pleiteada, depositando-se o bem e os seus respectivos d… Ver mais

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