Resultados para "1036203-41.2024.8.26.0506" – Página 38 de 45

Ocimar Henrique Carneiro Carvalho e outros x Agenor Perineti Junior e outros

ID: 323695908

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1050268-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

OCIMAR HENRIQUE CARNEIRO CARVALHO RHANIKA MICHELLE MARTINS CARVALHO

Polo Passivo:

AGENOR PERINETI JUNIOR JOãO LUIS MAIRAL MARCELO DA SILVA DOMINGOS

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

WILLAME ARAUJO FONTINELE

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WILLAME ARAUJO FONTINELE

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WILLAME ARAUJO FONTINELE

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PAULO HENRIQUE FARDIN

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MARCO ANTONIO DE SOUZA

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PAULO HENRIQUE FARDIN

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MARCO ANTONIO DE SOUZA

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DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1050268-41.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A…

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Processo nº 1067534-41.2024.8.26.0506

ID: 325623955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1067534-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VM COBRANçAS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA

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Processo 1067534-41.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vm Cobranças Eireli - VALOR DO DÉBITO: R$ 3.198,63 (DEVERÁ SER ATUALIZADO NO PAGAMENTO) Defiro a execução. CITE(M)…

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Panorama Mármores E Granitos Eireli x Camila Da Cruz Rodrigues Correa

ID: 330092676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1016706-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PANORAMA MáRMORES E GRANITOS EIRELI

Polo Passivo:

CAMILA DA CRUZ RODRIGUES CORREA

Intimação

Advogados:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA

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ANA CAROLINA MECHI BRANQUINHO

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ALINE DE PÁDUA MECHI

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Processo 1016706-41.2024.8.26.0506 - Monitória - Cheque - Panorama Mármores e Granitos Eireli - Camila da Cruz Rodrigues Correa - Vistos. Recebo os embargos de fls. 230/231, porque tempestivos, mas…

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Processo nº 1019907-41.2024.8.26.0506

ID: 302711095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019907-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO JANDUCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

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BRUNO MEDEIROS DURÃO

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Processo 1019907-41.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcos Roberto Janduci - Fica a subscritora da petição de fls. 103/106 intimada a regu…

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Processo nº 0009167-41.2024.8.26.0506

ID: 311265717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0009167-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. O. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA PAULA GAGLIARDI ANTONIO

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Processo 0009167-41.2024.8.26.0506 (processo principal 1026162-93.2016.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.O.P. - Vistos, Decid…

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Processo nº 0009167-41.2024.8.26.0506

ID: 311265751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0009167-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. O. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA PAULA GAGLIARDI ANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009167-41.2024.8.26.0506 (processo principal 1026162-93.2016.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.O.P. - Vistos, Decid…

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Jose Gonzaga Dos Santos x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 321096651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007496-63.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GONZAGA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO BATISTA REGO

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ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007496-63.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1007491-41.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Jose Gonzaga dos Santos - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos.…

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Processo nº 0002571-41.2024.8.26.0506

ID: 324309107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002571-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002571-41.2024.8.26.0506 (processo principal 0026985-02.2007.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Vistos. Di Parma Comercio de Produtos Alimen…

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Leonice Massonetto x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 302494451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016803-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LEONICE MASSONETTO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

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MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1016803-41.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Leonice Massonetto - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Cuida… Processo 1016803-41.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Leonice Massonetto - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos morais decorrente de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual o autor alega não estar vinculado. Compulsando os autos, verifico que a presente demanda versa sobre questão jurídica idêntica ao Tema 59 - IRDR, admitido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 29 de maio de 2025, conforme Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, publicado em 12 de junho de 2025. O referido incidente tem por objeto definir se há ou não configuração de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, questão controvertida que demanda pacificação jurisprudencial. Nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação expressa de suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados ao Tribunal de Justiça de São Paulo. A suspensão visa assegurar a isonomia, a segurança jurídica e evitar decisões conflitantes sobre matéria idêntica, aguardando-se a fixação da tese jurídica pelo órgão competente. Ante o exposto, com fundamento no artigo 982, inciso I, do CPC e no Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do Tema 59 - IRDR (processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000). Após o julgamento do incidente e fixação da tese jurídica, a parte autora deverá se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, adequando sua pretensão ao entendimento firmado ou requerendo o que entender de direito. Proceda-se às anotações necessárias no sistema SAJ, utilizando-se o código 75059 para a suspensão. Intime-se. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP)

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Associação Do Residencial Gracia x Luis Fernando De Sousa

ID: 307797238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003929-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DO RESIDENCIAL GRACIA

Polo Passivo:

LUIS FERNANDO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

LOURDES CALIXTO SILVA

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LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI

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GRAZIELA ELOI GONÇALVES

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FERNANDO LEÃO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003929-41.2024.8.26.0506 (processo principal 1036009-80.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação do Residencial Gracia - Luis Fernando de Sousa - Vistos. Trata-…

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