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Resultados para "1036209-21.2024.8.26.0224" – Página 38 de 43

Processo 0013629-77.2025.8.26.0224 (processo principal 1042611-21.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edileno Gilberto da Silva Menezes - - Jairo Roberto Cavalheiro - Vistos. Nos termos dos arts. 13 da Lei 12.153/2009, a obrigação de p… Ver mais
Intimação
Processo 0011889-21.2024.8.26.0224/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Natal e Manssur Sociedade de Advogados - Vistos. Trata-se de incidente objetivando a requisição do pagamento de honorários sucumbenciais. O art. 85, § 14, do CPC dispõe que "os honorários … Ver mais
Processo 1055027-21.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Rosiani Maria de Paula - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar … Ver mais
Processo 1028119-77.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1036597-21.2024.8.26.0224) - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Mc Mc Camisaria Foz Ltda. - - Mc Confecciones Paraguay Sa - Connect Cargo Brasil Logistica e Transporte Internacional de Cargas Ltda - Rejeito a preliminar de l… Ver mais
Processo 1023114-21.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cícera Maria Oliveira da Silva - - Elmario Oliveira Rios - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumpri… Ver mais

Processo nº 0004440-75.2025.8.26.0224

ID: 306388386
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 0004440-75.2025.8.26.0224 (processo principal 1033202-21.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Progresso Educacional Comandita Simples - Vistos. Melhor analisando os autos, considero válida a citação de fl. 14, nos termos do artigo 248, §4º do CPC. Defiro a penhora on lin… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044066-21.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Hugo Lima de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Plano Jorda… Ver mais
Intimação
Processo 1061429-21.2024.8.26.0224 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Guilherme Marins do Nascimento - Vistos. 1. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de quinze dias (art. 350 do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057355-21.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recte/Recdo: Estado de São Paulo - Rcrda/Rcrte: Suely Simone Bispo Alves Pereira e outros - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. … Ver mais

Processo nº 1058713-21.2024.8.26.0224

ID: 325424220
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058713-21.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Alexandre Junior Santos Correia - 1. É cediço que as regras negociais vinculam os contratantes e, enquanto em vigor, valem por si, ou até que sejam revistas por manifestação judicial. Daí porque, a simples … Ver mais
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