"1036233-14.2023.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 38 de 42

Weslei Baldoino x Estado De São Paulo

ID: 297979900

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034196-14.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WESLEI BALDOINO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA DE NARDI DURAN (OAB/SP 332.784) BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB/SP 442.554)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034196-14.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Weslei Baldoino - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) … Ver mais

Processo nº 0004056-14.2023.8.26.0053

ID: 310137393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004056-14.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO JOSé TROMBINI CARLOS ALBERTO ABRANCHES CARLOS ALBERTO SILVA OLIVEIRA CLAYTON ALVES CAMILO EDMAR SANTA CRUZ OLIVEIRA ELCIO DA SILVA OLIVEIRA ELITON RICARDO SANCHIES FABIO DE BARROS TUNES JAIME RODRIGO BIASOTTI JOEMIR VALENTIM DA SILVA JOSE ANTONIO MATERA JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS LUCAS ANTUNES DE OLIVEIRA MARCOS GARCIA RODOLFO FIRMINO FAUSTINO CARVALHO ROGERIO DINIZ GONçALVES RONNY JOSE DO NASCIMENTO SANDRO CASTRO DA TRINDADE SéRGIO ANTôNIO SALVADOR VICTOR HUGO MARFIL SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB/SP 141.237) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569)

Processo 0004056-14.2023.8.26.0053 (processo principal 0059519-24.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jose Antonio Matera - - Victor Hugo Marfil Sanches - - Sérgio Antônio Salvador - - Sandro Castro da Trindade - - Ronny… Ver mais

Processo nº 0007063-14.2023.8.26.0053

ID: 293197622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007063-14.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS CESAR ORQUISA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR ORQUISA (OAB/SP 316.245)

Processo 0007063-14.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Readaptação - Marcos Cesar Orquisa - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidade, manifestem-se NAQUEL… Ver mais

Juízo Ex Officio x A. F. Nova Cantareira Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

ID: 280462572

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1085121-14.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

A. F. NOVA CANTAREIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 163.116) BENEDITO EDEMILSON DE OLIVEIRA (OAB/SP 350.376)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085121-14.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: A. F. Nova Cantareira… Ver mais

Fixacamp Comércio E Varejista Ltda. x Estado De São Paulo

ID: 310877667

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043231-72.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FIXACAMP COMéRCIO E VAREJISTA LTDA.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANA FREIRE PINTO (OAB/SP 159.666) JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/SP 149.891)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043231-72.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Fixacamp Comércio e Varejista Ltda. - Apelado: Estado de São Pau… Ver mais

Processo nº 1079204-14.2023.8.26.0053

ID: 293486677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1079204-14.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LECA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES EIRELI - ME OLIVIA AUGUSTA ARAUJO MACEDO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO (OAB/SP 344.296) IRIS VANIA SANTOS ROSA (OAB/SP 115.089)

Processo 1079204-14.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Leca Empreendimentos e Participações Eireli - Me - - Olivia Augusta Araujo Macedo Costa - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela autora OLIVIA AUGUSTA ARAUJO MACEDO COSTA (fls. 550/553) e pel… Ver mais

Processo nº 0000421-54.2025.8.26.0053

ID: 320316009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000421-54.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BENEFICENTE SãO CAMILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO (OAB/SP 344.296) MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB/SP 421.513) IRIS VANIA SANTOS ROSA (OAB/SP 115.089)

Processo 0000421-54.2025.8.26.0053 (processo principal 1026727-14.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - Sociedade Beneficente São Camilo - Vistos. Diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO o cálculo de fls. 42 e DEFIRO a expedição do … Ver mais

J. E. O. e outros x E. De S. P.

ID: 323891116

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010395-94.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O. M. C. G. G.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB/SP 249.113) DANILO AUGUSTO GARCIA BORGES (OAB/SP 267.636)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010395-94.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: M. C. G. G. (Menor) - Apelante: J. E. O. - Apela… Ver mais

Processo nº 1042053-14.2023.8.26.0053

ID: 308840724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1042053-14.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILENE CELESTINO RESENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIA MENDES DE CAMPOS FIOROTTI (OAB/SP 288.167)

Processo 1042053-14.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Silene Celestino Resende - Trata-se de mandado de segurança impetrado por SILENE CELESTINO CORRÊA REZENDE contra ato do Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, alegando viola… Ver mais

Processo nº 0017362-84.2022.8.26.0053

ID: 316834008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017362-84.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELINA SOARES RODRIGUES (OAB/SP 232.671) ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB/SP 161.403)

Processo 0017362-84.2022.8.26.0053 (processo principal 1066235-06.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Arnoldo de Freitas Junior Advogados Associados - Considerando o Provimento CSM nº 2.488/2018, alterado pelo Provimento CSM nº 2.702/2023 (DJE 30/06/2023) verifico … Ver mais

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