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Resultados para "1036236-43.2024.8.26.0114" – Página 38 de 55

ADV: Vivian Andrade Campos Bolsoni (OAB 313165/SP) Processo 1509596-43.2024.8.26.0114 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: M. L. D. N. - Diante do que foi expressamente manifestado pela vítima às fls. 207 (não está mais em situação de risco), revogo as medi… Ver mais
Processo 0009994-30.2025.8.26.0114 (processo principal 1021395-43.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silva Castro e Mello Franco Sociedade de Advogados - Fernando Matias de Siqueira - Vistos. 1. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que ao ser i… Ver mais

Processo nº 0014256-23.2025.8.26.0114

ID: 294324054
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014256-23.2025.8.26.0114 (processo principal 1025954-43.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos. Intime-se o(a) executado(a), para que efetue o pagamento em 15 dias, do valor apontado às fls. 01, monetariamente atualizado até … Ver mais
Processo 0017542-43.2024.8.26.0114 (processo principal 0504816-97.2012.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Taxa de Coleta de Lixo - Duarte da Conceiçao Advogados - Vistos. Ante a ausência de impugnação da Fazenda executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 9, fi… Ver mais
Processo 0009274-63.2025.8.26.0114 (processo principal 1013150-43.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Panza Mainieri Sociedade de Advogados - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ciência da expedição do Mandado de Levantamento E… Ver mais

Processo nº 1500575-43.2024.8.26.0114

ID: 324447010
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500575-43.2024.8.26.0114 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - ROSANGELA RIBEIRO RAMOS - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS - Vistos. Diante da promoção de arquivamento do Inquérito Policial, aguarde-se pelo prazo de 60 dias, inclusive para a eventual tramitação de revisão… Ver mais

Processo nº 1017030-43.2024.8.26.0114

ID: 325579090
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017030-43.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Franciele Aparecida Gurgel - Autos nº 2024/000709. Vistos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as cust… Ver mais
Processo 1027118-43.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Reginaldo Martins dos Santos - Atlântico Fundo de Investimentos em direitos creditórios não padronizados - Vistos. Há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos, sejam individuais ou… Ver mais

Jesulino Jardim Macedo x Banco Agibank S/A

ID: 258099009
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Intimação
ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), D. A. Monteiro Sociedade de Advogados (OAB 55326/SP) Processo 0020064-43.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jesulino Jardim Macedo - Exectdo: Banco Agibank S/A - Autos nº 2022/000831. Certifico e dou fé que, em cumprimento à sente… Ver mais

Processo nº 1060292-43.2024.8.26.0114

ID: 328315707
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1060292-43.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Marco Aurelio Pinto Pereira - Defere-se a justiça gratuita. Processe-se sem tutela de urgência porquanto ausentes, por ora, elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado úti… Ver mais
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