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Processo nº 1500870-71.2024.8.26.0602

ID: 296646099
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500870-71.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - JACKELINE CRISTINA DE SOUZA SALVIANO - Vistos. Os autos retornaram da E.PGJ em que foi mantido o não oferecimento do ANPP à acusada (fls. 586/590): prossiga-se o feito. Ofertada a resposta à acusação da … Ver mais

Processo nº 1500870-71.2024.8.26.0602

ID: 296644800
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500870-71.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - JACKELINE CRISTINA DE SOUZA SALVIANO - Vistos. Os autos retornaram da E.PGJ em que foi mantido o não oferecimento do ANPP à acusada (fls. 586/590): prossiga-se o feito. Ofertada a resposta à acusação da … Ver mais
Processo 1023533-71.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Eduardo Moretti - - Leticia Soares Costa Pigati Moretti - - Amanda Costa Pigati da Silva - - Davi Costa Pigati Moretti - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS e outro - Ciência às partes, do retorno dos… Ver mais
Processo 0009259-85.2025.8.26.0602 (processo principal 1043806-71.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eloiza Schwarz Mazzucca - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela… Ver mais
Processo 0001531-90.2025.8.26.0602 (processo principal 1030032-71.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Giovana Rodrigues Maganini Lopes - - MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI - Vistos. HOMOLOGO, para que produza … Ver mais
Processo 0002432-58.2025.8.26.0602 (processo principal 1036725-71.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vitor Gabriel Artmann - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela p… Ver mais
Processo 1050596-71.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adenilson Neves de Brito - Cabral Multimarcas Comércio de Automóveis Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95). Sem … Ver mais
Processo 0010005-50.2025.8.26.0602 (processo principal 1035852-71.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vagner Rodrigues de Oliveira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela… Ver mais
DESPACHO Nº 1012572-71.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Antonio Coscia Di Ferro Junior - Apelante: Antonio Coscia Di Ferro Junior - … Ver mais
Processo 1502613-19.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1507757-71.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.F.R. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas pro… Ver mais