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Resultados para "1036269-02.2024.8.26.0577" – Página 38 de 39

Intimação
Processo 0016896-02.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo proposto por KELLEN CRISTIANE SVERBERY DA SILVA ANDRADE e VALTER CELSO BEZERRA DE ANDRADE em face BANCO BRADESCO S/A, nos termos do art. 48… Ver mais
Processo 1039373-02.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Tathiane Christie dos Santos Siqueira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao paga… Ver mais
DESPACHO Nº 1022980-02.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: Município de São José dos Campos - Apda/Apte: Patricia Leite Med… Ver mais
Processo 1030837-02.2024.8.26.0577 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lucas Samuel Cesar Leite - - Ellen Cristine Freitas de Paula - Residencial Campo das Tulipas - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Lucas Samuel Cesar Leite e Ellen Cristine Fr… Ver mais
ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Davi Vulcano de Melo (OAB 400424/SP) Processo 1022495-02.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alisson Thiago Roque Carvalho - Reqdo: Neon Pagamentos S.a. - Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040343-02.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Vania Zanini Baldi - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROCESSO Nº: 1036269-41.2025.8.11.0041 (PJE 02) Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais proposta por CONDOMINIO VIVERDE em desfavor do MUNICÍPIO DE CUIABÁ e da CAB S/A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, todos devidam… Ver mais
Processo 1034717-02.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Celso Ribeiro Dias - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação, para condenar a parte requerida em restitui… Ver mais

Processo nº 1023756-02.2024.8.26.0577

ID: 309261625
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023756-02.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Raquel Cavalcanti da Silva - Vistos. 1) Trata-se de ação para fornecimento do medicamento Dupilumabe 300 mg, nos termos da prescrição médica, fl. 27, em razão da autora ser portadora de asma eosinofilica… Ver mais

Processo nº 1023756-02.2024.8.26.0577

ID: 309261723
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023756-02.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Raquel Cavalcanti da Silva - Vistos. 1) Trata-se de ação para fornecimento do medicamento Dupilumabe 300 mg, nos termos da prescrição médica, fl. 27, em razão da autora ser portadora de asma eosinofilica… Ver mais
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