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Resultados para "1036283-08.2024.8.26.0602" – Página 38 de 39

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018241-08.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Recorrido: Ricardo Araldo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO A… Ver mais

Processo nº 1036283-97.2024.4.01.0000

ID: 283368879
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036283-97.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1074654-88.2024.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: RAFAELA ALVES MENDES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - PI2523-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMI… Ver mais

Processo nº 1036283-97.2024.4.01.0000

ID: 283368885
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036283-97.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1074654-88.2024.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: RAFAELA ALVES MENDES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - PI2523-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMI… Ver mais
Processo 1007086-08.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Aparecida Souza da Silva - André Acácio Souza da Silva - - Fernando Augusto Souza da Silva - - Pedro Henrique Souza da Silva e outro - Vistos. 1. Inicialmente, constata-se a renúncia do advogado que representada a … Ver mais

Processo nº 0009630-54.2022.8.26.0602

ID: 312933642
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0009630-54.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 0007792-08.2024.8.26.0602) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - FERNANDO CAVALHEIRO MARTINS - Vistos. Trata-se de pedido de extinção da punibilidade por força do Indulto previsto no Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, formulad… Ver mais

Processo nº 1013100-08.2024.8.26.0602

ID: 310503630
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013100-08.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - M.L.R. - Vistos. I)Fls. 76/83: cumpra-se o venerando acórdão. II)Fls. 85/86: anote-se o nome do patrono constituído nos locais de praxe, dirigindo-se-lhe intimações, doravante. III)Trata-se … Ver mais
ADV: Barbara Rodrigues Faria da Silva (OAB 151204/MG), Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1019211-08.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos da Silva Santos - Reqdo: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditóri… Ver mais
Processo 1019890-08.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.H.P.G. - - I.C.P.P. - - L.E.P.P.G. e outro - E.C.G. - Vistos. 1) Antes de apreciar o requerimento de concessão ao genitor da guarda provisória das menores I.C.P. DO P.G. e L.E.P. DO P.G. (fls. 192/195), concedo à autora … Ver mais
Processo 0009165-40.2025.8.26.0602 (processo principal 1050154-08.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Nanci de Fatima Daldon Rozatti - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresenta… Ver mais
Intimação
Processo 0009318-73.2025.8.26.0602 (processo principal 1029784-08.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão - Sidnei de Oliveira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE à vista… Ver mais
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