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Resultados para "1036312-39.2024.8.26.0576" – Página 38 de 44

Intimação
Processo 1021083-39.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo dos Santos Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1) PP. 126/127: Nos termos do art. 5º LXXIV, da Constituição Federal O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem… Ver mais
Intimação
Processo 1047758-39.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Toufik Rahd - - Sheilla Alexandra Inoue Rahd - Vistos. Fls. 54-55: a Resolução BCB 443, de 12/12/2024 estabelece em seu art. 9º que: Art. 9º O modelo de boleto de proposta deverá ter leiaute e inform… Ver mais

Processo nº 1042811-39.2024.8.26.0576

ID: 325557381
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042811-39.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcio Cardoso Leite - Indeferida a gratuidade, determinou-se o recolhimento das custas e despesas para citação, sob pena de cancelamento da distribuição, estas não foram recolhidas. Desnecessária a int… Ver mais
Processo 1048437-39.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante petici… Ver mais
Processo 1047273-39.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cleonice Aparecida Jacinto Manetti - Viagens e Turismos Ltda (123 Milhas) - - D Beach Resort Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos sob o fundamento de existência de víci… Ver mais
ADV: Pérsio Moreno Villalva (OAB 184815/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP) Processo 0004620-39.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: ESCRITÓRIO CARREIRA E SARTORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Exectdo: Bruno Henrique Sant’ana Parciasepe - Vistos. Tratam-se de embargos de declaraçã… Ver mais
Processo 1036894-39.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Rita de Cassia Oliveira Souza - Companhia Paulista de Força e Luz, - Cpfl - Vistos. Transitada em julgado a sentença/v. acórdão, houve o depósito judicial do valor da condenação pela parte requerida… Ver mais
Processo 1007115-39.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vestha Novembre Tika - Dc Odontologia Ltda. (Odontocompany - Unidade Plaza Avenida Shopping) e outro - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) DECLARAR RESCINDIDO o contrato d… Ver mais
Intimação
ADV: Raylton Kleber Pedreti (OAB 362403/SP), Bruno Bassi da Silva (OAB 396664/SP) Processo 1021762-39.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aimar Sanches - Reqda: Selma Luciana Xavier Bastos - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vencedora protocolizar i… Ver mais
Intimação
ADV: Raylton Kleber Pedreti (OAB 362403/SP), Bruno Bassi da Silva (OAB 396664/SP) Processo 1021762-39.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aimar Sanches - Reqda: Selma Luciana Xavier Bastos - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vencedora protocolizar i… Ver mais
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