Resultados para "1036315-73.2025.8.26.0506" – Página 38 de 42

ADV: Lucas de Carvalho Ferreira (OAB 455595/SP), Erica Patielle Barbosa do Nascimento (OAB 495524/SP) Processo 0009764-73.2025.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: E. P. B. do N. , E. P. B. do N. - Reqdo: M. de R. P. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Municip… Ver mais

Processo nº 1034472-73.2025.8.26.0506

ID: 333494990
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034472-73.2025.8.26.0506 - Monitória - Práticas Abusivas - Angela Raquel Medeiros Souza Me - Cumpre apreciar tutela provisória de urgência de natureza cautelar para bloqueio judicial via SISBAJUD das contas dos requeridos no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a fim de garant… Ver mais
Processo 1008088-73.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Limite de Carga Horária - Jornada Semanal - Marcelo de Souza Santos - Vistos. Cuida-se de nomeada ação para redução de jornada de trabalho em que o requerente, policial militar, pugna, em síntese, pela reduçã… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000732-73.2025.8.26.0506/SP AUTOR : K P DE ASSIS RASTREAMENTO DE VEICULOS ADVOGADO(A) : RODRIGO MORAES POLIZELI (OAB SP319660) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que todos… Ver mais
Processo 1020601-73.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Igor Fernandes Lopes - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do CPC para: (a) condenar a ré na obrigação de fazer, consistente na inclusão da B… Ver mais
Processo 1023414-73.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Guilherme Cristian Batista - Vistos. Trata-se de nomeada ação declaratória de nulidade de atos administrativos, com pedido de antecipação da tutela, por meio do qual a… Ver mais

Processo nº 1030592-73.2025.8.26.0506

ID: 316616423
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030592-73.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Miguel Dearo Ceniz - Vistos. Comprovado que a parte autora não aufere renda mensal superior a três salários mínimos nacionais vigentes, após as deduções legais, defiro-lhe o benefício da justiça gratuita. A… Ver mais

Processo nº 1028070-73.2025.8.26.0506

ID: 302728033
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028070-73.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Retire-se eventual tarja de segredo de justiça constante dos autos, tendo em vista que o caso em tela não se encontra no rol estabelecido pelo artigo 189 do Código … Ver mais

Processo nº 1028361-73.2025.8.26.0506

ID: 306494912
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028361-73.2025.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.B.A. - Vistos. 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à parte autora os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência, ficará … Ver mais

Processo nº 1026906-73.2025.8.26.0506

ID: 296123952
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026906-73.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rimad Comercial Ltda. - Valor do débito: R$ 22.932,40 (VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) Honorários Advocatícios: 10% sobre o valor do débito Vistos. 1. Cite-se a parte executa… Ver mais
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