Resultados para "1036325-20.2025.8.26.0506" – Página 38 de 50

Processo nº 1034482-20.2025.8.26.0506

ID: 329682029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1034482-20.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PERIN & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS GOMES DE OLIVEIRA TAVARES MARTINS

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HUGO AMORIM CÔRTES

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Processo 1034482-20.2025.8.26.0506 - Monitória - Duplicata - Perin & Cia Ltda - Vistos. Em cognição sumária, tenho que a documentação acostada à inicial, preenche os requisitos do artigo 700 do CPC, …

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Processo nº 1036034-20.2025.8.26.0506

ID: 335169356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036034-20.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MARCAI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS MORAIS APPROBATO

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Processo 1036034-20.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Eduardo Marcai - Vistos. Deixo, por ora, de designar aaudiência de tentativa de conciliação (art. 334, do…

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Processo nº 1036713-20.2025.8.26.0506

ID: 337581777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036713-20.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO HENRIQUE BRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO PIMENTEL MACHADO

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Processo 1036713-20.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alessandro Henrique Braz - Vistos. Trata-se de procedimento da competência…

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Estado De São Paulo x Ivete Pereira Da Silva

ID: 305768724

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036325-26.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

IVETE PEREIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANO TRAVAIN MENDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036325-26.2022.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ivete Pereira da Silva - Magistrado(a) Flá… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036325-26.2022.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ivete Pereira da Silva - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMERECURSO INOMINADO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE RECONHECEU A NULIDADE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ALEGANDO EXECUÇÃO VAZIA, POIS A PARTE AUTORA NÃO TERIA RECEBIDO A VERBA "PRÊMIO DE INCENTIVO". A PARTE AUTORA RECORREU, ALEGANDO DESCONSIDERAÇÃO DOS LIMITES DA COISA JULGADA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE EFETIVO RECEBIMENTO DA VERBA "PRÊMIO DE INCENTIVO" PELA PARTE AUTORA, O QUE IMPACTARIA NA VALIDADE DA EXECUÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A FESP ALEGOU QUE A AUTORA NUNCA RECEBEU A VERBA "PRÊMIO DE INCENTIVO", APRESENTANDO COMPROVANTES DE PAGAMENTO.4. COMPROVANTES DEMONSTRAM PAGAMENTO DA VERBA NOS MESES DE MAIO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2024, EVIDENCIANDO O RECEBIMENTO PELA AUTORA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA LIMITAR A EXECUÇÃO ÀS PARCELAS EFETIVAMENTE RECEBIDAS.TESE DE JULGAMENTO: 1. A EXECUÇÃO NÃO É VAZIA, POIS COMPROVADO O RECEBIMENTO DA VERBA "PRÊMIO DE INCENTIVO". 2. A EXECUÇÃO DEVE SE LIMITAR ÀS PARCELAS COMPROVADAS.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI Nº 9.099/95, ART. 38, 46, 55; CPC, ART. 803, INCISO I. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luciano Travain Mendes (OAB: 263452/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1024782-20.2025.8.26.0506

ID: 306357800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1024782-20.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

N. J. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA DANIELA RODRIGUES MOREIRA PATEIRO

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Processo 1024782-20.2025.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.J.S. - AGENDAMENTO FICA REDESIGNADA A AUDIÊNCIA VIRTUAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO JUNTO AO CEJUSC, PARA O DIA 15/08/2025 às …

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Leticia Maria Baggio x Izilda Moraes

ID: 309249279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003057-09.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA MARIA BAGGIO

Polo Passivo:

IZILDA MORAES

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO FIGUEIREDO

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LILIAN PATRÍCIA BAGGIO

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Processo 0013654-20.2025.8.26.0506 (processo principal 1003057-09.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Leticia Maria Baggio - Izilda Moraes - VALOR DO DÉBITO: R$ 882,5…

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Leticia Maria Baggio x Izilda Moraes

ID: 309250393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003057-09.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA MARIA BAGGIO

Polo Passivo:

IZILDA MORAES

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN PATRÍCIA BAGGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013654-20.2025.8.26.0506 (processo principal 1003057-09.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Leticia Maria Baggio - Izilda Moraes - VALOR DO DÉBITO: R$ 882,5…

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Leticia Maria Baggio x Izilda Moraes

ID: 309260054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013654-20.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA MARIA BAGGIO

Polo Passivo:

IZILDA MORAES

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN PATRÍCIA BAGGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013654-20.2025.8.26.0506 (processo principal 1003057-09.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Leticia Maria Baggio - Izilda Moraes - VALOR DO DÉBITO: R$ 882,5…

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Processo nº 1029341-20.2025.8.26.0506

ID: 311266454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029341-20.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Q. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA

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Processo 1029341-20.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Q.M.S. - É caso de emenda à inicial. Verifico que a procuradora da parte autora apresentou instrum…

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A. N. De A. De O. e outros x J. V. De P. O.

ID: 311298516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1025461-20.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. N. DE A. DE O. L. DE F. A. C.

Polo Passivo:

J. V. DE P. O.

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE VANZO DE BARROS

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ELTON JUNIOR DA SILVA

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Processo 1025461-20.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.N.A.O. - - L.F.A.C. - J.V.P.O. - 1. Homologo, para que produza seus efeitos regulares, o acordo estabelecido…

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