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T. G. P. De C. x H. E. G. De C.

ID: 307607266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1027125-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

T. G. P. DE C.

Polo Passivo:

H. E. G. DE C.

Intimação

Advogados:

FABIANA SANTANA FARIA (OAB/SP 164.155) CARLOS MAGNOTTI (OAB/SP 259.380)

Processo 1027125-04.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1017711-79.2024.8.26.0577) - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.G.P.C. - H.E.G.C. - 1) Inicialmente, indefiro o pedido de gratuidade formulado pela parte requerida, pleito este que também foi afastado nos autos em apenso, de n. 1017711-79.… Ver mais

T. G. P. De C. x H. E. G. De C.

ID: 307607267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1027125-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

T. G. P. DE C.

Polo Passivo:

H. E. G. DE C.

Intimação

Advogados:

FABIANA SANTANA FARIA (OAB/SP 164.155) CARLOS MAGNOTTI (OAB/SP 259.380)

Processo 1027125-04.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1017711-79.2024.8.26.0577) - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.G.P.C. - H.E.G.C. - 1) Inicialmente, indefiro o pedido de gratuidade formulado pela parte requerida, pleito este que também foi afastado nos autos em apenso, de n. 1017711-79.… Ver mais

Processo nº 1022372-04.2024.8.26.0577

ID: 318964583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022372-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE ALVES PESSOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FRANCISCO CASTANHEIRO HENRIQUES (OAB/SP 467.808)

Processo 1022372-04.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Henrique Alves Pessoa - 1) Ciência ao INSS acerca da r. Sentença de fls. 148/150: "Vistos. Trata-se de ação proposta pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual … Ver mais

Processo nº 1505335-04.2024.8.26.0577

ID: 324344841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505335-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ (OAB/SP 146.005)

Processo 1505335-04.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO … Ver mais

Jorge Roberto Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 319683615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026834-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO (OAB/SP 259.164) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 422.255)

Processo 1026834-04.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Roberto da Silva - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para determinar que a requerida proceda a rem… Ver mais

Processo nº 1007046-04.2024.8.26.0577

ID: 290999549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007046-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HELIO JOSE DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARA DOS SANTOS (OAB/SP 190.209)

Processo 1007046-04.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Helio Jose de Campos - Vistos. HÉLIO JOSÉ DE CAMPOS ajuizou a presente ação em face de DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO SÃO PAULO E FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, buscando, em síntese, a declara… Ver mais

Processo nº 1001913-60.2025.8.26.0604

ID: 312596003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001913-60.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EVANIA GUSMãO CORA FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB/SP 318.102) ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB/SP 332.519)

Processo 1001913-60.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Evania Gusmão Cora Francisco - Vistos fls. Trata-se de ação proposta por Evania Gusmão Cora Francisco contra a Fazenda São Paulo Previdência - SPPREV objetivando, em síntese,a condenaç… Ver mais

Processo nº 1008811-54.2022.8.11.0041

ID: 333837265

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008811-54.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PODIUM DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Decisão

Advogados:

RODRIGO SEMPIO FARIA (OAB/MT 8.078)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1008811-54.2022.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: PODIUM DIS… Ver mais

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