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Tereza Donizeti Pecoraro De Souza x União Seguradora S/A Vida E Previdência

ID: 291123528

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023827-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA DONIZETI PECORARO DE SOUZA

Polo Passivo:

UNIãO SEGURADORA S/A VIDA E PREVIDêNCIA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

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RONALDO JOSÉ BONFIM JUNIOR

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MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

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LAIS CHOUCAIR BONFIM

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023827-07.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Denivaldo Sousa Silva x Nu Financeira S/A - Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 314369447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034497-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DENIVALDO SOUSA SILVA

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL

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FABIO RIVELLI

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Processo 1034497-07.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Denivaldo Sousa Silva - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Com fund…

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Processo nº 1053218-07.2024.8.26.0576

ID: 308039067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1053218-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO BOSQUETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA

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Processo 1053218-07.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Sandro Bosqueti - Vistos. De acordo com o julgamento estendido da Apelação Cível nº 1007727-1… Processo 1053218-07.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Sandro Bosqueti - Vistos. De acordo com o julgamento estendido da Apelação Cível nº 1007727-19.2024.8.26.0077, aos 14 de maio de 2025, a relatora vencida, Isabel Cogan, mudou seu posicionamento e acompanhou o 3º juiz, tornando a decisão por unanimidade, para suspender todos os processos de cumprimento de sentença da ação coletiva (temas 1169 e 1302 do STJ), enquanto não cumprida a obrigação de fazer na ação coletiva, que ora se transcreve: "Apelação Cível. Direito Processual Civil. Cumprimento individual de sentença originado no Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, no qual se reconheceu aos Policiais Militares o direito à incorporação integral do ALE ao padrão de vencimento Necessidade de liquidação prévia do julgado para fixação de critérios que possibilitem o cumprimento individual da obrigação da fazer Temática submetida à análise do C. STJ sob a sistemática dos recursos repetitivos na qual foi determinada a suspensão de todos os processos em curso (Tema 1169), tal qual se sucedeu no Tema 1302, que versa sobre a legitimação ou não de todos os servidores da categoria para propor cumprimento individual de sentença decorrente de ação coletiva proposta por sindicato, independentemente de filiação ou de lista prévia Determinação de suspensão do processo de rigor, prejudicado o apelo do autor Determinação de suspensão de todos os processos de cumprimento de sentença oriundos da mesma ação coletiva Certifique a Serventia a suspensão em todos os processos em segundo grau, comunicando-se ao douto Juízo de primeiro grau a suspensão até a resolução da obrigação de fazer na ação originária. Determina-se a suspensão do processo e de todos os demais, prejudicado o recurso interposto." Assim,SUSPENDOo andamento do feito nos termos acima até deliberação em sentido contrário, pela 13ª Câmara de Direito Público. Int. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP)

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Vera Lucia Pereira Santana x Banco Bradesco S.A.

ID: 300832433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001808-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA PEREIRA SANTANA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

ROSANO DE CAMARGO

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PABLO BATISTA RÊGO

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ORLANDO DOS SANTOS FILHO

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BERNARDO BUOSI

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Processo 1001808-07.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vera Lucia Pereira Santana - Banco Bradesco S.A. - Conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2020 f…

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E. V. E. R. x J. I. R. L.

ID: 300667976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016676-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. V. E. R.

Polo Passivo:

J. I. R. L.

Intimação

Advogados:

HERCICLECYA SANTOS SOUZA

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GRAZIELE DOS SANTOS PASSOS

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FLAVIO DE SOUZA BARROS

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Processo 0016676-07.2024.8.26.0576 (processo principal 1506917-42.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Transação - E.V.E.R. - J.I.R.L. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do…

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Carla Maria Da Silva x Banco Votorantim S/A

ID: 278150448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009277-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA

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ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Daniel Lucena de Oliveira (OAB 327661/SP) Processo 1009277-07.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carla Maria da Silva - Reqdo: Banc…

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Processo nº 1508730-07.2024.8.26.0576

ID: 317691133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1508730-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. DE S. DOS S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1508730-07.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.S.S. - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de DECLAR…

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Universidade Estadual Paulista Júlio De Mesquita Filho - Unesp x Douglas Altamiro Consolo

ID: 277570360

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034400-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JúLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP

Polo Passivo:

DOUGLAS ALTAMIRO CONSOLO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOAO MARCUS DE LUCA

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VICTOR TALHETA DE LUCA

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LETÍCIA GAROZI FIUZO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034400-07.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034400-07.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp - Apelado: Douglas Altamiro Consolo - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR APOSENTADO. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. UNESP. LEGITIMIDADE PASSIVA. AUTOR ACOMETIDO DE SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA, BUSCANDO A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA BEM COMO A RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS DESDE O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO. DESCABIMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL APOSENTADO DA UNESP. IMPOSTO RETIDO NA FONTE E DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS REALIZADOS PELA AUTARQUIA ESTADUAL. AINDA QUE NÃO SEJA DESTINATÁRIA FINAL DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO, A UNESP É RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO E RETENÇÃO DOS VALORES CONTROVERTIDOS E, PORTANTO, RESPONDE PELOS REFLEXOS DECORRENTES DE SUA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA. LEGITIMIDADE PASSIVA CARACTERIZADA. SENTENÇA MANTIDA. MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA (ART. 85, § 11, DO CPC). RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Letícia Garozi Fiuzo (OAB: 453290/SP) - Victor Talheta de Luca (OAB: 381149/SP) - Joao Marcus de Luca (OAB: 114528/SP) - 1° andar

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Nova Piramidal Thermoplastics Ltda x Industria Prata Ltda

ID: 326450034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 0021087-02.2001.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NOVA PIRAMIDAL THERMOPLASTICS LTDA

Polo Passivo:

INDUSTRIA PRATA LTDA

Intimação

Advogados:

WLADEMIR DE BARROS

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WILSON LUCAS DE OLIVEIRA NETO

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WALDINEY CORDOVA

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SERGIO SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO VICENTE CARNIMEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FERNANDO BISELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL CARDOZO DA SILVA

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LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

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JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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IVANA CRISTINA HIDALGO

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IVAN MENDES DE BRITO

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FERNANDO ANTONIO FONTANETTI

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FANY CRISTINA WARICK

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EDUARDO SILVA GATTI

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DEONIR PRIOTO

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DANIELA AFONSO PRIOTO ZOCAL

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CLÁUDIA REGINA GARCIA DE LIMA

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ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA

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Processo 0021087-02.2001.8.26.0576 (apensado ao processo 1004912-07.2024.8.26.0576) (576.01.2001.021087) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte … Processo 0021087-02.2001.8.26.0576 (apensado ao processo 1004912-07.2024.8.26.0576) (576.01.2001.021087) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - NOVA PIRAMIDAL THERMOPLASTICS LTDA - Industria Prata Ltda - Wilson Lucas de Oliveira Neto - BANCO SANTANDER S/A - - BANCO BRADESCO S/A - Danilo Garcia - - JOÃO AMÉRICO ISMAEL - Banco do Brasil S/A - União Federal - - Banco Rural S/A - - Place Industria e Comercio Ltda - - Dina Dias Ribeiro Bortoleto - - ELZA MARIA DOS SANTOS - - Joaquim Calixto - - UNIÃO FEDERAL - PRU e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência quanto ao Oficio recebido de p. 1465. * Nada Mais. São José do Rio Preto, 15 de julho de 2025. Eu, ___, Rodrigo Alexandre Rosa, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), WALDINEY CORDOVA (OAB 45963/SP), ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA (OAB 237735/SP), WILSON LUCAS DE OLIVEIRA NETO (OAB 225370/SP), ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA (OAB 237735/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), WLADEMIR DE BARROS (OAB 78757/SP), PAULO VICENTE CARNIMEO (OAB 86038/SP), PAULO VICENTE CARNIMEO (OAB 86038/SP), MIGUEL CARDOZO DA SILVA (OAB 79653/SP), MIGUEL CARDOZO DA SILVA (OAB 79653/SP), WALDINEY CORDOVA (OAB 45963/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SERGIO SANCHEZ (OAB 68576/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), DEONIR PRIOTO (OAB 63520/SP), WALDINEY CORDOVA (OAB 45963/SP), CLÁUDIA REGINA GARCIA DE LIMA (OAB 280654/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), DANIELA AFONSO PRIOTO ZOCAL (OAB 189505/SP), IVANA CRISTINA HIDALGO (OAB 184378/SP), IVANA CRISTINA HIDALGO (OAB 184378/SP), FANY CRISTINA WARICK (OAB 171200/SP), PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP)

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Processo nº 0009152-22.2025.8.26.0576

ID: 303598211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009152-22.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE DE CáSSIA VALêNCIO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE PARACATU

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JORGE RODRIGO SEBA

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Processo 0009152-22.2025.8.26.0576 (processo principal 1019559-07.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rosemeire de Cássia Valêncio Costa - Vistos. Trata-se de cumprimento definitivo … Processo 0009152-22.2025.8.26.0576 (processo principal 1019559-07.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rosemeire de Cássia Valêncio Costa - Vistos. Trata-se de cumprimento definitivo de sentença. Proceda-se a intimação da parte executada por CARTA AR Digital, como preconiza o art. 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil, para que efetue(m) o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante dispõe o § 1º do art. 523, CPC. Saliente-se que será considerada realizada a intimação quando a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo (art. 513, § 3º, do CPC/2015), devendo a CARTA AR ser enviada ao último endereço válido cadastrado nos autos principais. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação. Efetuado o pagamento pela parte executada, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para se manifestar sobre o valor adimplido no prazo de 5 (cinco) dias, oportunidade em que deverá requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito ou de extinção. Apresentada impugnação pela parte executada, expeça-se ato ordinatório para que a parte exequente se manifeste sobre a impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, tornando conclusos, após, para apreciação. Decorrido o prazo legal sem que a parte executada efetue o pagamento do débito ou apresente impugnação, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que a parte exequente poderá, desde já, requerer a realização de pesquisas de bens da parte executada junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD). Intime-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP), JORGE RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP)

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