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Resultados para "1036346-11.2024.8.26.0577" – Página 38 de 39

Processo 1036346-87.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Washington Sousa Cruz Junior - History Produtora - Vistos. Nos termos do artigo 42, parágrafo 1º, da lei nº. 9.099/95, "O preparo será feito, independentemente de intimação… Ver mais
Processo 1033921-11.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Marco Eduardo da Asenção - JULGO PROCEDENTES os pedidos para determinar à ré que retome o processamento do pedido deaposentadoriarequerido pelo impetrante, sem a exigência d… Ver mais
Processo 0008325-08.2025.8.26.0577 (processo principal 1024997-11.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Laura Trausula Dias - - Edson Jose de Carvalho - Icasa Consultoria Em Negocios Imobiliarios - - Daniela Pereira Castilho - - Sivaldo Garcia Dias - Vistos. … Ver mais
Processo 0006109-11.2024.8.26.0577 (processo principal 1020572-43.2021.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inadimplemento - Benedito Vieira Pereira - - LUZIA PEREIRA SIMÕES - - Helena Maria Vieira Pereira Leão - - Ana Gabriela Dellias Pereira - Robson Euclides … Ver mais
Processo 0018040-11.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Benedito de Souza Filho - Assem - - Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo proposto por BENEDITO DE SOUZA FILHO em face de UNI… Ver mais
Processo 1505341-11.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO … Ver mais
Intimação
Processo 0019107-11.2024.8.26.0577 (processo principal 1015381-12.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Ticem Empreendimentos & Participações Ltda - Vistos. Fls. 91/95 - Trata-se de pedido de penhora contra a sócio da empresa executada, a qual possui a natureza jurídica de soc… Ver mais
Processo 1033533-11.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Education Centre Idiomas Ltda Epp - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, para condenar a parte requerida a pa… Ver mais
DESPACHO Nº 1034891-11.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Apelad… Ver mais
Processo 1021020-11.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - M.C.O. - S.F.E.G.D. - Isso posto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, para con… Ver mais
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