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Resultados para "1036350-51.2024.8.26.0576" – Página 38 de 43

Processo 1046438-51.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1051102-67.2020.8.26.0576) - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - José Roberto Borim - - J. R. Borim ME - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Noroeste do Estado de São Paulo - Sicredi Noroeste Sp - Vistos. … Ver mais
Processo 1031112-51.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecido Donizetti Lauretto - Masterprev Club de Benefícios - Vistos. Trata-se de ação objetivando a declaração da inexistência de relação jurídica com a parte requerida e condenação em danos materiai… Ver mais
Processo 1012585-51.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fort Rio Cordas Nauticas Ltda - Jamef Transportes Ltda - Vistos. Fls. 162/163: É possível proferir nova sentença, homologando o acordo entre as partes, pois a sentença/acórdão não mais… Ver mais

Processo nº 1036350-13.2025.8.11.0001

ID: 282889182
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036350-13.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 25.135,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Direito de Imagem, Tutela de Urgência, Contratuais ]->PROCEDIMENTO DO J… Ver mais
Processo 1036350-90.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1045335-26.2017.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora Online / BACEN JUD - Tambasa Sociedade de Crédito Direto S/A - Banco Safra S/A - - ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - - Ioannis Panagiotis Bethanis… Ver mais
Intimação
Processo 1024807-51.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Daniel de Almeida - Banco Bradesco S.A. - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico,… Ver mais

Processo nº 0018917-51.2024.8.26.0576

ID: 277272883
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago de Jesus Menezes Navarro (OAB 224802/SP) Processo 0018917-51.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: André Luis Ribeiro - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração, apresentados tempestivamente. Passo a analisar o pedido. Dispõe o art. 1022 do CPC que os embargos de declara… Ver mais

Erick Kleber De Souza Silva x Oi S.A.

ID: 326784575
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1001430-51.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erick Kleber de Souza Silva - OI S.A. - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007929-51.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Neusa Maria Benetti (Justiça Gratuita) - Apelado: B… Ver mais
Processo 1037611-51.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daquissanio Souza e Silva - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, obj… Ver mais
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