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Processo nº 0022798-36.2024.8.26.0576

ID: 324486485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0022798-36.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022798-36.2024.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. E…

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Processo nº 0015717-36.2024.8.26.0576

ID: 328378212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0015717-36.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PAULO AFONSO IMBá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO FERREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015717-36.2024.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Paulo Afonso Imbá - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte credora, diante da juntada…

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Processo nº 0015717-36.2024.8.26.0576

ID: 328378216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0015717-36.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HELOíSA HELENA IMBá DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO FERREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015717-36.2024.8.26.0576/04 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Heloísa Helena Imbá da Silva - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte credora, diante…

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Processo nº 0015717-36.2024.8.26.0576

ID: 330568295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0015717-36.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL IMBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO FERREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015717-36.2024.8.26.0576/03 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Rafael Imba - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte credora, diante da juntada do fo…

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Processo nº 0015717-36.2024.8.26.0576

ID: 330568296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0015717-36.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERREIRA DE MELO E MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO FERREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015717-36.2024.8.26.0576/05 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Ferreira de Melo e Melo Sociedade de Advogados - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da par…

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Brasilina De Souza Ramos Dos Santos x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 333570218

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1033829-36.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BRASILINA DE SOUZA RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO NUNES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RAIMUNDO NUNES VIEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033829-36.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0013292-36.2024.8.26.0576

ID: 335304067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0013292-36.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013292-36.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Jose Luis Scarpelli Junior - Vistos. Providencie a z. serventia a correção do cadastro do requisitório nos…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Paolo Alves Da Costa Rossi

ID: 337791935

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012004-36.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

PAOLO ALVES DA COSTA ROSSI

Intimação de acórdão

Advogados:

PAOLO ALVES DA COSTA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012004-36.2024.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1036351-41.2021.8.26.0576

ID: 331999509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1036351-41.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ABIB CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE PARACATU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE RODRIGO SEBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036351-41.2021.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Carlos Abib Cury - Vistos. Pelo disposto no art. 242 do CPC, a citação será pessoal, po… Processo 1036351-41.2021.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Carlos Abib Cury - Vistos. Pelo disposto no art. 242 do CPC, a citação será pessoal, podendo, no entanto, ser feita na pessoa do representante legal ou do procurador do réu, do executado ou do interessado (Para tanto é necessário constar nos autos documento comprobatório, ou seja, procuração do requerido em favor de seu procurador com poderes especificos para recebimento da citação, o que não é o caso). Tem-se entendido, nos moldes do art. 242 do CPC que o ato citatório é personalíssimo, de forma que quando a citação de pessoa física é realizada por aviso postal, necessária a entrega direta ao destinatário. Tanto assim, que o § 1º do art. 248 do CPC/2015 dispõe que "A carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo" . Assim, não há que se falar em citação valida nestes autos, conforme postulado às p. 142. Observo que a carta de citação foi recebida por pessoa diversa daquela que é a parte requerida, como se vê do "AR" acostado à p. 132, nem mesmo foi comprovado pelo patrono do autor algum grau de parentesco ou os requisitos necessários para validade, conforme art.248, § 4º do CPC (... Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente). Assim, a fim de evitar nulidade, cite-se o requerido, através de oficial de justiça, no endereço de p. 132. Para tanto, providencie o patrono do autor o recolhimento das diligências do sr. oficial de justiça, que deve ser endereçada para a comarca de São José do Rio Preto - Banco do Brasil - agência 5598-0 - no valor de R$.111,06 - em cinco (05) dias. Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como MANDADO DE CITAÇÃO, que deverá ser cumprido no endereço de p. 132, cabendo a UPJ expedir a respectiva folha de rosto para cumprimento. Intimem-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP), JORGE RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP)

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Lorrana Camila Da Costa x Credsystem Instituição De Pagamento Ltda

ID: 303653582

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027621-36.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LORRANA CAMILA DA COSTA

Polo Passivo:

CREDSYSTEM INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

VITOR ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027621-36.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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