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Resultados para "1036378-98.2025.8.26.0506" – Página 38 de 43

Processo nº 1022895-98.2025.8.26.0506

ID: 293773059
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022895-98.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Zilca Maria Rodrigues Mendes - Vistos. Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, diversos dispositivos da Lei nº 1060/50, quais sejam, arts. 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 11, 12 e 17, foram revogados … Ver mais

Processo nº 1026678-98.2025.8.26.0506

ID: 294619830
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026678-98.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - VISTOS. Retire-se a tarja de segredo de justiça, na medida em que o caso em apreço não se enquadra nas hipóteses do artigo 189 do CPC. Comprovado o vínculo contratual de fi… Ver mais
Processo 1004659-98.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Grazieli Aparecida Hermenegildo - Brio Juruá Incorporadora Spe Ltda. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando adequadamente sua pertinência.… Ver mais
Intimação
Processo 1021343-98.2025.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Rilton Chahad - Vistos. I - Custas de execução recolhidas a fls. 188/189. Registre-se que, quando da apresentação do cálculo exequendo, incumbirá à parte exequente comprovar eventual complement… Ver mais
ADV: Andre Menescal Guedes (OAB 324495/SP), José Alfredo Carvalho Júnior (OAB 362899/SP) Processo 0004589-98.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. C dos Reis Imobiliária Me - Exectdo: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Fls. 10/12: deixo de conhecer do prese… Ver mais
ADV: Andre Menescal Guedes (OAB 324495/SP), José Alfredo Carvalho Júnior (OAB 362899/SP) Processo 0004589-98.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. C dos Reis Imobiliária Me - Exectdo: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Fls. 10/12: deixo de conhecer do prese… Ver mais
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1022992-98.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros SA - Vistos. Indefiro a concessão do segredo de justiça, pois não caracterizada qualquer das exceções à regra de p… Ver mais

Processo nº 1028230-98.2025.8.26.0506

ID: 324446996
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028230-98.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.A.M. - Vistos. A requerente parte pleiteia tutela de evidência consistente na decretação de divórcio. Indefiro, não sendo o caso do artigo 311 do CPC, pois, apesar de se tratar de direito potestativo, envolve alteração d… Ver mais

Processo nº 1033662-98.2025.8.26.0506

ID: 326680743
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033662-98.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria da Silva Pozan - Vistos. Considerando o expressivo número de ações distribuídas nesta Comarca nos últimos anos de perfil similar à presente, atento ao disposto no artigo 139, III, do CPC e aos Comunicados … Ver mais

Processo nº 1015717-98.2025.8.26.0506

ID: 274777578
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme de Brito Pereira da Silva (OAB 466349/SP), Maria Eduarda Fernandes Tavares Pereira (OAB 481676/SP) Processo 1015717-98.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andréia Carvalho - VISTOS. Concedo à autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Trata-se de pedido d… Ver mais
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