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Resultados para "1036388-60.2024.8.26.0577" – Página 38 de 39

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001260-92.2020.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apte/Apdo: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Apda/Apte: Edjane de A… Ver mais
Processo 1017473-60.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wagner Cesar da Silva - - Elineusa Guedes Justino da Silva - - Maria Eduarda Guedes Leal - Habib's e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para a) condenar a parte requ… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009034-60.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: M. de S. J. dos C. - Apelado: R. V. de C. (Menor) - M… Ver mais
Processo 1001759-60.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jefer Produtos Siderúrgicos Eireli - - Bwt Comércio Importação e Exportação Ltda. - Kifer Comércio de Ferro e Aço Ltda - - M M K Participações e Consultoria Empresarial – Eireli - - Aços Joseense Ltda - - Sanj… Ver mais

A. S. G. x R. M. Da S.

ID: 323280506
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012262-60.2024.8.26.0577 (processo principal 1030620-61.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.S.G. - R.M.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por A.S.G., em face de R.M.D.S., ambos qualificados nos autos, que tem por objeto o cumprimento da obrigação … Ver mais
Processo 1015921-60.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tecvale Construtora e Incorporadora Ltda - TELEFONICA BRASIL S.A. - De início, registre-se que não se aplica o CDC ao caso concreto porque a parte autora não é consumidora final do produto, servindo o … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000479-54.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apelante: Município de São José dos Campos - Rec… Ver mais
Processo 1040365-60.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Camila Rocha da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTES os pedid… Ver mais
Processo 1030859-60.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Paulo Aparecido Batista - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - julgo PROCEDENTE o pedido da exordial e consequentemente julgo EXTINTO o processo resolven… Ver mais

M. M. E. x D. E. S.

ID: 308104192
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029695-60.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: M. M. E. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apdo/… Ver mais
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