Resultados para "1036556-81.2024.8.26.0506" – Página 38 de 41

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023267-81.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Apelante: Município de Ribeirão Preto - Recorrente: J… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043346-81.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: A. de M. B. S. (Menor) - Magistrado… Ver mais
Processo 0023391-81.2024.8.26.0506 (processo principal 1034358-13.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Agger Locadora de Veículos Ltda - Pavarini & Stocco Transportes Ltda - Me - Vistos. Petição protocolada sob sigilo em 11/12/2024: decido. 1) Defiro o pedido de penh… Ver mais
Processo 1060515-81.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Michele Dias Soares - - Caique Fernandes dos Santos - Ante o exposto e considerando o mais que consta dos autos, julgo procedente o pedido deduzido na petição inicia… Ver mais

G. A. P. x J. C. C. P.

ID: 315665161
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049166-81.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.P. - J.C.C.P. - Vistos. 1. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo… Ver mais
Processo 1502835-81.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JESSICA CRISTINA DA SILVA BRASÃO - - THAINÁ CRISTINA MARTONI DOS ANJOS - - EDUARDA STÉFANI DA SILVA DE MELO - I Observa-se dos autos que as defesas das acusadas THAINÁ CRISTINA MARTONI DOS ANJOS e EDUARDA STÉFANI … Ver mais
ADV: Jacqueline Stawinski Rodrigues (OAB 309015/SP) Processo 1036556-48.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rogerio Takada - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada … Ver mais

Processo nº 1049457-81.2024.8.26.0506

ID: 304259376
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049457-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Matheus Teixeira Romagnoli - Vistos. Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 334, do CPC), e d… Ver mais
Processo 1056150-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Aparecida Regina Corrêa - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação processual. A procuração trazida aos autos com a inicial é gené… Ver mais
Processo 1012500-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Carlos Maciel Silva Rocha - Santa Iria Loteamento Ltda - - Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda - Vistos. Carlos Maciel Silva Rocha ajuizou ação declaratória de nulidade de cláusula contratual, cumulada com d… Ver mais
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