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Resultados para "1036563-54.2024.8.26.0577" – Página 38 de 39

Intimação
Processo 0011952-54.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Capital Consig - Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, inc. II, da Lei nº 9.099/95. Nesse grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de suc… Ver mais

Processo nº 1037436-54.2024.8.26.0577

ID: 309170002
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037436-54.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Valdair Ferreira - Vistos. Trata-se de ação na qual a parte autora pleiteou restabelecimento/concessão de benefício de natureza acidentária. O INSS foi citado, mas deixou de apresentar contestação (fls… Ver mais
Processo 0016446-59.2024.8.26.0577 (processo principal 1012895-54.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Sandra Maura Ormond da Silva Dias Pereira - Vistos. 1. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, movido por SANDRA MAURA ORMOND DA SILVA DIAS PERE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000479-54.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apelante: Município de São José dos Campos - Rec… Ver mais

Processo nº 1029482-54.2024.8.26.0577

ID: 335171347
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029482-54.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - Mauricio Alves dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com análise do mérito, para o fim de DECRETAR a interdição da requerida MARIA DAS DORES ALVES DOS SANTOS, declarando-a relativamente incapaz de exercer… Ver mais
Processo 1505364-54.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO … Ver mais

Processo nº 1503909-54.2024.8.26.0577

ID: 324346006
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503909-54.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Laudacir Trindade de Oliveira Junior - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU contra PREFEI… Ver mais
ADV: Ralph Pereira Macorim (OAB 46123/PR), Marcos Fernando Pierazzo (OAB 453341/SP) Processo 1000472-43.2025.8.26.0572 - Embargos à Execução - Embargte: Airton dos Reis Tavares Ribeiro 09184307803, Airton dos Reis Tavares Ribeiro - Embargdo: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Aliança -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037921-54.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Morgana Baptista Mariano - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por… Ver mais
Processo 1014641-54.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Alves Bueno - Luiz Candido Cavenaghi - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a ação, declarando extinto o processo, com julg… Ver mais
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