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Processo nº 0000516-27.2023.8.26.0418

ID: 308758174
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000516-27.2023.8.26.0418 (apensado ao processo 1000639-76.2021.8.26.0418) (processo principal 1000639-76.2021.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Plano de Classificação de Cargos - Braulina Freitas Vilhena - Vistos. Cuidam-se de embargos de declaração opostos pela parte executada em fa… Ver mais
Processo 0000175-69.2021.8.26.0418 (apensado ao processo 1000817-93.2019.8.26.0418) (processo principal 1000817-93.2019.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Cheque - Thiago Alves - Benedito Sales Rangel - - Leila Aparecida Lopes Sales Rangel - Vistos. Cuidam-se de embargos de declaração oposto… Ver mais
Intimação
Processo 1000215-29.2024.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Naiara Cristina Cassemiro das Neves - Nupagamentos S/A - Vistos. Cuidam-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente em face da sentença de fls. 238/242, sustentando, em resumo, a ocorrência de omissão e con… Ver mais

Processo nº 1500643-56.2021.8.26.0418

ID: 324282474
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500643-56.2021.8.26.0418 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco do Brasil Sa - Vistos. Cuidam-se de embargos de declaração opostos pela parte executada em face da decisão de fls. 298/300, sustentando, em resumo, que omissão no tocante a arguição de ausência de certeza e liquidez do títu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036598-10.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WELLINGTON CER… Ver mais
Intimação
Processo 0018871-04.2025.8.26.0002 (processo principal 1074428-27.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Fabio de Paula Crispim - Nilmar Alves Oliveira - Vistos. Considerando-se os cálculos ap… Ver mais
Processo 0000814-73.2010.8.26.0418 (418.01.2010.000814) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Prefeitura Municipal de Paraibuna e outro - L.N.C.L. - - Deise Maria Cantinho Montes - - Guilherme Barbosa Celeste - - Elton Henrique Santos Andrade - - Cter Construtores Técnicos, Engenh… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036598-85.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA VASCONCELOS LISB… Ver mais
DESPACHO Nº 1076368-27.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apelada: Emanu… Ver mais

Processo nº 0036334-27.2023.8.26.0002

ID: 278735138
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Roberta Billi Garcez (OAB 226858/SP) Processo 0036334-27.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condominio Edificio Jean Athanase Billis - Vistos. I) A requisição à Receita Estadual, para identificação de eventuais créditos no programa nota fiscal paulista, é providência de muito e… Ver mais