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Processo nº 0003195-90.2024.8.26.0506

ID: 315402276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003195-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO CUBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME JOSÉ DE SOUZA MORETTI

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FREDERICO FERREIRA MARQUE

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Processo 0003195-90.2024.8.26.0506 (processo principal 1045972-78.2021.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Condominio Edificio Cuba -…

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Processo nº 1047594-90.2024.8.26.0506

ID: 277947972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047594-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDGAR PEREIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA RODRIGUES DA SILVA

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ADV: Sara Rodrigues da Silva (OAB 312427/SP) Processo 1047594-90.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edgar Pereira Filho - Intime-se a parte autora para que junte aos autos três orçame…

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Hospital Das Clínicas Da Faculdade De Medicina De Ribeirão Preto Da Universidade De São Paulo - Hc Usp/Rp x Maria Angélica Peti De Alegre

ID: 277195145

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021889-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL DAS CLíNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRãO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SãO PAULO - HC USP/RP

Polo Passivo:

MARIA ANGéLICA PETI DE ALEGRE

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE FERREIRA BARIONE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021889-90.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Un…

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Processo nº 1041774-90.2024.8.26.0506

ID: 323982137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1041774-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO CORTESE SECAF

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Processo 1041774-90.2024.8.26.0506 - Petição Cível - Obrigações - Rita de Cassia Nascimento - Vistos. Com base nas regras trazidas pelo Comunicado CG nº 284/2020 e Comunicado Conjunto nº 1350/2020, r…

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Processo nº 0005298-36.2025.8.26.0506

ID: 328440658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005298-36.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. V. I. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS

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Processo 0005298-36.2025.8.26.0506 (processo principal 1049340-90.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.V.I.F. - Vistos…

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Lucimara Lage Correa x Banco C6 Consignado S/A

ID: 303794979

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005981-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA LAGE CORREA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Despacho

Advogados:

ALBANI PINO TROVÃO

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ISRAEL AZEVEDO OLIVEIRA DE CARVALHO

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CINTHIA BRUNO BENTO DE AZEVEDO

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ANDREZA FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA SANTOS

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DIEGO SOARES CRUZ

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FELICIANO LYRA MOURA

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LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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DESPACHO Nº 1005981-90.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0011870-08.2025.8.26.0506

ID: 317145563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011870-08.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ISADORA DOS REIS MARZOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIS BIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011870-08.2025.8.26.0506 (processo principal 1044587-90.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Isadora dos Reis Marzola - Vistos. Na forma do artigo 513, …

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Elmara Lúcia De Oliveira Bonini Corauci e outros x Bernardo Machado Bonini e outros

ID: 277934078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0020267-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELMARA LúCIA DE OLIVEIRA BONINI CORAUCI MARIA MARTHA JUNQUEIRA DA VEIGA

Polo Passivo:

BERNARDO MACHADO BONINI EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA BONINI FILHO GREGORIO MACHADO BONINI LORENZZO MACHADO BONINI PAOLA JUNQUEIRA DA VEIGA BONINI

Intimação

Advogados:

PEDRO JUNQUEIRA PIMENTA BARBOSA SANDRIN

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LUIZ FERNANDES GARCIA

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LARISSA FALEIROS VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON SERRA NEGRA

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ANTONIO BRUNO AMORIM NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edson Serra Negra (OAB 31100/SP), Antonio Bruno Amorim Neto (OAB 75056/SP), Pedro Junqueira Pimenta Barbosa Sandrin (OAB 328275/SP), Larissa Faleiros Viana (OAB 400964/SP), Luiz Fernandes Garcia…

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Processo nº 0026281-90.2024.8.26.0506

ID: 324329236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026281-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AGGER LOCADORA DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA FERREIRA DE FREITAS ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026281-90.2024.8.26.0506 (processo principal 1007693-52.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Agger Locadora de Veículos Ltda - Vistos. 1. Defiro o início de cumprimento d…

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Tais Silva Antonio x Ifood.Com Agência De Restaurantes On Line S/A

ID: 302035558

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035081-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TAIS SILVA ANTONIO

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGêNCIA DE RESTAURANTES ON LINE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CARVALHO DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035081-90.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035081-90.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: tais silva antonio (Justiça Gratuita) - Apelado: Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A - Magistrado(a) Issa Ahmed - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O FEITO, DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA DESEMBOLSADA PELA AUTORA-CONSUMIDORA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA EM RELAÇÃO AO INDEFERIMENTO DO PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO, VEZ QUE DA ANÁLISE DOS FATOS DESCRITOS NA EXORDIAL, NÃO EMERGE TENHA OCORRIDO O PROPALADO DANO EXTRAPATRIMONIAL CAPAZ DE FERIR DIREITOS DA PERSONALIDADE E OCASIONAR ALGUM CONSTRANGIMENTO OU ABALO PSÍQUICO, QUE ULTRAPASSE O MERO DISSABOR. NÃO SE OBSERVA, OUTROSSIM, TENHA HAVIDO CONSIDERÁVEL DESPERDÍCIO DE TEMPO PELA REQUERENTE NA TENTATIVA DE SOLUCIONAR O PROBLEMA JUNTO À REQUERIDA. INAPLICÁVEL, IN CASU, A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA, TODAVIA, QUE COMPORTAM REDISTRIBUIÇÃO ENTRE AS PARTES, A TEOR DO QUE DISPÕE O ARTIGO 86 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA QUE COMPORTA PONTUAL REPARO SOMENTE NESSE TOCANTE, FICANDO, NO MAIS, INTEGRALMENTE MANTIDA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS E

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