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Processo nº 1041296-55.2024.8.26.0224

ID: 293809355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1041296-55.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

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Processo 1041296-55.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu…

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Jose Luiz Castello x Banco Pan S.A.

ID: 316775006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004048-55.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ CASTELLO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

THAIS RABELO DE MENEZES MORAES

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004048-55.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Luiz Castello - BANCO PAN S.A. - Fica a parte credora intimada para que, no prazo de cinco dias,…

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Eduardo Ferreira Milhor Oliveira x Imobiliaria E Construtora Continental Eireli

ID: 280006528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059241-55.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FERREIRA MILHOR OLIVEIRA

Polo Passivo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

Intimação

Advogados:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

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GISELLE CRISTINE SILVA DA CRUZ

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ADV: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Giselle Cristine Silva da Cruz (OAB 329757/SP) Processo 1059241-55.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Ferreira Milhor …

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Processo nº 1036446-55.2024.8.26.0224

ID: 317234450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036446-55.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO CICEP CURSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ BORGES SANTANA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036446-55.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação Cicep Cursos - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Cód…

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Ana Paula Neris Pereira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 292791996

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036640-82.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA NERIS PEREIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

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GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036640-82.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036640-82.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Ana Paula Neris Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) Mendes Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA - ÔNUS DA PROVA QUE COMPETE AOS IMPUGNANTES - AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A AUTORA TENHA CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUÍZO DO SEU SUSTENTO - BENESSE MANTIDA.PRETENSÃO DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR FALTA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DO DECISUM - INADMISSIBILIDADE - NÃO DEMONSTRADA QUALQUER OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.EXTINÇÃO DO FEITO - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - DÍVIDA PRESCRITA INSERIDA NA PLATAFORMA SERASA LIMPA NOME OU SIMILAR - DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA A INICIAL - IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA - DESCABIMENTO - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE O FEITO QUE SE ENQUADRA NAS RECOMENDAÇÕES DO COMUNICADO CG Nº 02/2017 DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE PERFIS DE DEMANDA - NUMOPEDE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS PROCESSUAIS (ENUNCIADO 11 - ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA - EPM - CURSO “PODERES DO JUIZ EM FACE DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA”) - TEMA 1198, DO STJ, EM SEDE DE RECURSOS REPETITIVOS - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, NA MODALIDADE NECESSIDADE - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gmendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP) - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP) - 3º andar

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Georgia Pantazis e outros x Georgia Pantazis e outros

ID: 312168272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1006958-55.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GEORGIA PANTAZIS MARIA VERA LUCIA MENDES VENDETTI

Polo Passivo:

GEORGIA PANTAZIS MARIA VERA LUCIA MENDES VENDETTI

Intimação

Advogados:

VIVIAN ASTOLPHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA GUIMARÃES SANTUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006958-55.2024.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Georgia Pantazis - Maria Vera Lucia Mendes Vendetti - Maria Vera Lucia Mendes Vendetti - Geo…

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Bruno Muniz Ferreira x Carlos Eduardo Sandre

ID: 314385416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011226-55.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO MUNIZ FERREIRA

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO SANDRE

Intimação

Advogados:

RAFAEL PERALES DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE ROCHA BRAGA KERNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011226-55.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Muniz Ferreira - Carlos Eduardo Sandre e outro - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do …

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Município De Guarulhos x Milena De Melo Carvalho

ID: 280003552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024639-55.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

MILENA DE MELO CARVALHO

Intimação

Advogados:

PRISCILA ALVAREZ SEOANE CASSEB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO SILVA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍGIA FERNANDA KAZOKAS CANTAGALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lígia Fernanda Kazokas Cantagallo (OAB 249604/SP), Priscila Alvarez Seoane Casseb (OAB 258556/SP), Marcelo Silva Duarte (OAB 427009/SP) Processo 0024639-55.2024.8.26.0224 - Cumprimento de senten…

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Edvaldo Xavier Dos Santos x Dubai Promocoes De Vendas Eireli e outros

ID: 326037719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017434-55.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO XAVIER DOS SANTOS

Polo Passivo:

DUBAI PROMOCOES DE VENDAS EIRELI MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA. - MULTIMARCAS CONSóRCIOS

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SIVONE BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA EGIDO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017434-55.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edvaldo Xavier dos Santos - Multimarcas Administradora de Consórcio Ltda. - Multimarcas…

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Andreia Da Silva E Silva x Município De Guarulhos

ID: 297962532

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1029753-55.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DA SILVA E SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029753-55.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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