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Laércio Júnior Santinho x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 328024420

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002020-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LAéRCIO JúNIOR SANTINHO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA (OAB/MS 14.607) PABLO BATISTA REGO (OAB/GO 38.856) ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002020-28.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Laércio Júnior Santinho (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

Laércio Júnior Santinho x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 328695252

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002020-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LAéRCIO JúNIOR SANTINHO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA (OAB/MS 14.607) PABLO BATISTA REGO (OAB/GO 38.856) ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002020-28.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Laércio Júnior Santinho (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

Companhia Paulista De Força E Luz x M Moreira Bar Me

ID: 333689777

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013466-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

M MOREIRA BAR ME

VISTA

Advogados:

BIANCA DE MORAIS RODRIGUES (OAB/SP 448.839) JOSÉ EDUARDO TREVIZAN (OAB/SP 233.347) DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

VISTA Nº 1013466-28.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Companhia Paulista de Força e Luz - Recorrido: M Moreira Bar Me - "SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL. A REALIZAR-SE EM 4 DE AGOSTO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), NA FÓRUM HELY LOPES MEIR… Ver mais

Débora Menegão Sarzilo x Prefeitura Municipal De Bady Bassitt

ID: 332535881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012787-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DéBORA MENEGãO SARZILO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT

Intimação

Advogados:

RENATO RODRIGUES GOMES (OAB/SP 406.999) PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB/SP 131.921) ÉVEN SPURIO VERGILIO (OAB/SP 471.736)

Processo 1012787-28.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 - Débora Menegão Sarzilo - PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo Município de Bady Bassitt contra a s… Ver mais

Gabriela Amado Oliva Costa x Banco Do Brasil S/A

ID: 293451542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010195-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA AMADO OLIVA COSTA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) LUAN HENRIQUE FERREIRA BRACCI (OAB/SP 504.821) GABRIELA AMADO OLIVA COSTA (OAB/SP 428.392)

Processo 0010195-28.2024.8.26.0576 (processo principal 1030331-05.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Gabriela Amado Oliva Costa - Banco do Brasil S/A - Vistos. Houve o cumprimento integral da obrigação, de forma que deve a presente demanda ser extinta pela satisfaç… Ver mais

Processo nº 1046543-28.2024.8.26.0576

ID: 333124241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1046543-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. C. S. A. A. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1046543-28.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.A.C. - Vistos. Considerando-se que a parte requerida não foi encontrada e a parte autora não conhece outro endereço para citação, pedindo já pesquisa judicial para identificação de residência… Ver mais

Estado De São Paulo x Cleber Caires Boff

ID: 334356593

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1018076-05.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLEBER CAIRES BOFF

Intimação de acórdão

Advogados:

ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART (OAB/SP 310.434)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018076-05.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cleber Caires Boff - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIR… Ver mais

Processo nº 1044118-28.2024.8.26.0576

ID: 308038671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1044118-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARA LUCIA RETUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE FERNANDES REIS (OAB/SP 434.637) ARMANDO REIS FILHO (OAB/SP 379.837)

Processo 1044118-28.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificações e Adicionais - Mara Lucia Retucci - Vistos. De acordo com o julgamento estendido da Apelação Cível nº 1007727-19.2024.8.26.0077, aos 14 de maio de 2025, a relatora vencida, Isabel Cogan, mudou seu posici… Ver mais

Renata Priscila Pereira De Castro x Rni Incorporadora Imobiliária 458 Ltda

ID: 291303209

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025785-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RENATA PRISCILA PEREIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

RNI INCORPORADORA IMOBILIáRIA 458 LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

VINÍCIUS BORGES NAVARRO (OAB/SP 376.309) MILLER JEAN GUAPO DA SILVA (OAB/SP 321.496)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025785-28.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Renata Priscila Pereira de Castro - Apelado: Rni In… Ver mais

Processo nº 0006121-28.2024.8.26.0576

ID: 314283551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006121-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO LAMARCK RIO PRETO LTDA. ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO (OAB/SP 361.158)

Processo 0006121-28.2024.8.26.0576 (processo principal 1067192-82.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Colégio Lamarck Rio Preto Ltda. Me - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via Sisbajud, de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, dentro… Ver mais

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