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Resultados para "1036657-02.2024.8.26.0577" – Página 38 de 39

Intimação
Processo 1036657-24.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Luzia Gonçalves dos Santos - Ante o exposto, (i) INDEFIRO o pedido de aditamento à inicial para inclusão do Condomínio Golden House no polo passivo da demanda (fls. 103/106) e (ii) JULGO EXTINTO O P… Ver mais

Processo nº 1036657-19.2024.4.01.3200

ID: 326927504
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036657-19.2024.4.01.3200 REPRESENTANTE: MARIA RITA DA SILVA COSTA AUTOR: E. S. D. C. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c… Ver mais
Processo 1505361-02.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO … Ver mais
Intimação
Processo 0016896-02.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo proposto por KELLEN CRISTIANE SVERBERY DA SILVA ANDRADE e VALTER CELSO BEZERRA DE ANDRADE em face BANCO BRADESCO S/A, nos termos do art. 48… Ver mais
Processo 1039373-02.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Tathiane Christie dos Santos Siqueira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao paga… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1036657-64.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO BARRETO DO NASCIMENTO POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais
DESPACHO Nº 1022980-02.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: Município de São José dos Campos - Apda/Apte: Patricia Leite Med… Ver mais
Processo 1030837-02.2024.8.26.0577 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lucas Samuel Cesar Leite - - Ellen Cristine Freitas de Paula - Residencial Campo das Tulipas - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Lucas Samuel Cesar Leite e Ellen Cristine Fr… Ver mais
ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Davi Vulcano de Melo (OAB 400424/SP) Processo 1022495-02.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alisson Thiago Roque Carvalho - Reqdo: Neon Pagamentos S.a. - Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040343-02.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Vania Zanini Baldi - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO … Ver mais
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