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Leila Maria Fernandes Santos x Luiz Gustavo Santos De Pontes Galvanho

ID: 278897653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001989-22.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEILA MARIA FERNANDES SANTOS

Polo Passivo:

LUIZ GUSTAVO SANTOS DE PONTES GALVANHO

Intimação

Advogados:

REIJANE DE JESUS VIEIRA BORCHARDT (OAB/SP 313.930) MARCOS ANTONIO BERALDI PEREIRA (OAB/SP 332.265)

ADV: Reijane de Jesus Vieira Borchardt (OAB 313930/SP), Marcos Antonio Beraldi Pereira (OAB 332265/SP) Processo 0001989-22.2024.8.26.0577 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Leila Maria Fernandes Santos - Reqdo: Luiz Gustavo Santos de Pontes Galvanho - Vistos. Trata-se… Ver mais

Processo nº 1039598-22.2024.8.26.0577

ID: 319776614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1039598-22.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON DA SILVA MARCOLINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

Processo 1039598-22.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Everton da Silva Marcolino - Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a decisão que rejeitou Embargos de Declaração anteriores. A parte embargante… Ver mais

Processo nº 1016415-22.2024.8.26.0577

ID: 333891027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016415-22.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALAN FEITOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871)

Processo 1016415-22.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Alan Feitosa de Souza - VISTOS. Considerando a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil [Lei 13.106/2015], é forçoso reconhecer que referido diploma legal já nasce marcado por verdadeira situação d… Ver mais

Marcio Castello Miguel x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 306332541

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039063-36.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO CASTELLO MIGUEL

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/ES 23.167) FILIPE SOARES ROCHA (OAB/ES 17.599)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5039063-36.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO D… Ver mais

Mariana Mischiatti Cavaleiro x Latam Airlines Group S/A

ID: 307910577

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5047044-19.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA MISCHIATTI CAVALEIRO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/ES 23.167) MARIANA ATHAYDE DE FREITAS (OAB/ES 35.069)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5047044-19.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO D… Ver mais

Yuri Das Neves x Iberia Lineas Aereas De Espana Sociedad Anonima Operadora

ID: 314134447

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025483-36.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

YURI DAS NEVES

Polo Passivo:

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

Sentença

Advogados:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377) DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB/MG 135.334)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5025483-36.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO D… Ver mais

Julia Bonifacio Rodrigues De Oliveira e outros x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 307911437

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040090-54.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULIA BONIFACIO RODRIGUES DE OLIVEIRA LUIZ FILIPE DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Sentença

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909) LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB/ES 25.648) LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB/ES 25.648)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5040090-54.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO D… Ver mais

Ludmilla Cozer Telles e outros x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

ID: 314135725

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007579-66.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUDMILLA COZER TELLES MARCOS AURELIO NUNES DA SILVA TELLES

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Sentença

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES (OAB/RS 34.649) MARIA EDUARDA ALVES MAGALHAES (OAB/ES 36.161) RUBENS LARANJA MUSIELLO (OAB/ES 21.939) CAIO DE SA DAL COL (OAB/ES 21.936) JOAO ROBERTO DE SA DAL COL (OAB/ES 17.796) MARIA EDUARDA ALVES MAGALHAES (OAB/ES 36.161) RUBENS LARANJA MUSIELLO (OAB/ES 21.939) CAIO DE SA DAL COL (OAB/ES 21.936) JOAO ROBERTO DE SA DAL COL (OAB/ES 17.796)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5007579-66.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO D… Ver mais

Livia Matilde Tavares Dias Leal e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 331018099

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012064-12.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LIVIA MATILDE TAVARES DIAS LEAL LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/ES 23.167) CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB/ES 5.875) CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB/ES 5.875)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5012064-12.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO D… Ver mais

Ana Frechiani Herzog e outros x Emirates e outros

ID: 331541212

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005515-83.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA FRECHIANI HERZOG LUIZ EUSTAQUIO HERZOG

Polo Passivo:

EMIRATES LATAM AIRLINES GROUP S/A

Sentença

Advogados:

ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694) FABIO RIVELLI (OAB/ES 23.167) PAULA HAMED DA COSTA (OAB/ES 35.015) PAULA HAMED DA COSTA (OAB/ES 35.015)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5005515-83.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO D… Ver mais

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