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Resultados para "1036690-92.2024.8.26.0576" – Página 38 de 42

Processo 1055799-92.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ronaldo Leopoldino da Silva - Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista (Chronos Clube de Benefícios) - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adeq… Ver mais
Processo 1028736-92.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Renato Rossi - Marcos Arbiele Chincheta - - Vanderlei de Jesus Ribeiro - - Marines Cinchetta Ribeiro - Vistos. (1) Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15 de julho de 2025, às 13:30h, Sa… Ver mais
Processo 1056672-92.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Hugo Brandão Uchoa - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para que tome as pro… Ver mais
Intimação
Processo 0017996-92.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Banco Votorantim S/A - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 131 em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE). Caso não tenha s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000897-92.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Sinesio Coelho Machado - Recorrido: Gol Linhas Aereas S.A - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMIN… Ver mais
Processo 0000068-03.2024.8.26.0359 (apensado ao processo 1006620-92.2024.8.26.0576) (processo principal 1006620-92.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares - AVDV Estética LTDA - - David Jhonatas dos Santos P… Ver mais
Processo 0000068-03.2024.8.26.0359 (apensado ao processo 1006620-92.2024.8.26.0576) (processo principal 1006620-92.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares - AVDV Estética LTDA - - David Jhonatas dos Santos P… Ver mais
Processo 1506849-92.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EDUARDO ARTHUR GOMES - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, portanto, não h… Ver mais
Processo 1021849-92.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Johnny Maicon da Silva - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Vistos. Conquanto num primeiro momento se tenha determinado a suspensão da ação em r… Ver mais
Processo 1014477-92.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Gicele Cristina Alamino - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - O valor da causa deve mesmo ser corrigido. Isto porque, na inicial consta apenas uma autora, que traz… Ver mais
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