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Processo nº 1026869-61.2024.8.26.0577

ID: 294091376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026869-61.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA RODRIGUES TROTTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB/SP 378.037)

Processo 1026869-61.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Limite de Carga Horária - Jornada Semanal - Roberta Rodrigues Trotta - Vistos. 1- Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2- Deverá ser observado o Provimento CG nº 16/2016 que in… Ver mais

Aig Seguros Brasila S/A x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 293785165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036763-37.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AIG SEGUROS BRASILA S/A

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1036763-37.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aig Seguros Brasila S/A - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Constato que não é caso de extinção do processo (art. 354), nem de julgamento antecipado do mérito (art. 355), tampouco de julg… Ver mais

Processo nº 1037927-61.2024.8.26.0577

ID: 312026645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1037927-61.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO (OAB/SP 380.668) JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB/SP 470.817)

Processo 1037927-61.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cristiane Aparecida dos Santos Martinez - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A embargante alega, em síntese, há omissão … Ver mais

Roseli Neris Dos Santos x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 276232348

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010886-80.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSELI NERIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 226.818)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010886-80.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Roseli Neris dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco B… Ver mais

Jocimar Felipe Vieira x Espólio De José Eduardo Ferreira Campanella

ID: 278055618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1005238-61.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOCIMAR FELIPE VIEIRA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE JOSé EDUARDO FERREIRA CAMPANELLA

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO HEYDI TOIODA (OAB/SP 351.692) RODRIGO PIMENTA FARIA (OAB/SP 450.514) MARCELLO VIEIRA MACHADO RODANTE (OAB/SP 196.314)

ADV: Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Victor Hugo Heydi Toioda (OAB 351692/SP), Rodrigo Pimenta Faria (OAB 450514/SP) Processo 1005238-61.2024.8.26.0577 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Jocimar Felipe Vieira - Embargdo: Espólio de José Eduardo Ferreira Campanella - Vistos. 1… Ver mais

Deila Fernanda Barbosa x Laser Fast Depilação Ltda

ID: 321143143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009543-71.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DEILA FERNANDA BARBOSA

Polo Passivo:

LASER FAST DEPILAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA KELI MIGUEL (OAB/SP 377.731) DANILO COSTA DA SILVA (OAB/SP 297.745)

Processo 0009543-71.2025.8.26.0577 (processo principal 1000485-61.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Deila Fernanda Barbosa - Laser Fast Depilação Ltda e outros - Vistos. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão … Ver mais

Processo nº 1036181-61.2024.8.26.0577

ID: 278328700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036181-61.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WILLIAN JANUáRIO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS COUTO SANTOS (OAB/SP 406.395)

ADV: Matheus Couto Santos (OAB 406395/SP) Processo 1036181-61.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Willian Januário Ferreira - Vistos. Trata-se de ação proposta pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual pleiteou restabelecimento/concessão de bene… Ver mais

Processo nº 1036181-61.2024.8.26.0577

ID: 278148679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036181-61.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WILLIAN JANUáRIO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS COUTO SANTOS (OAB/SP 406.395)

ADV: Matheus Couto Santos (OAB 406395/SP) Processo 1036181-61.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Willian Januário Ferreira - Vistos. Trata-se de ação proposta pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual pleiteou restabelecimento/concessão de bene… Ver mais

Daniel Oviedo Paiva x Fausto Angrisani Araujo Bitar

ID: 278897640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010212-61.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL OVIEDO PAIVA

Polo Passivo:

FAUSTO ANGRISANI ARAUJO BITAR

Intimação

Advogados:

EDIVALDO CAMPOS DE SOUSA (OAB/SP 365.718) ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR (OAB/SP 322.716)

ADV: Antonio Moreira Miguel Junior (OAB 322716/SP), Edivaldo Campos de Sousa (OAB 365718/SP) Processo 0010212-61.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Oviedo Paiva - Exectdo: Fausto Angrisani Araujo Bitar - Vistos. Fls. 105 e seguintes - Trata-se de pedido do exequente para nega… Ver mais

Processo nº 1503915-61.2024.8.26.0577

ID: 324345838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503915-61.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLI APARECIDA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ (OAB/SP 146.005)

Processo 1503915-61.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marli Aparecida dos Santos - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU contra PREFEITURA MUNIC… Ver mais

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