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Processo nº 0012085-96.2024.8.26.0577

ID: 301266677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012085-96.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB/SP 75.081)

Processo 0012085-96.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Isso posto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a parte requerida em proceder a devoluç… Ver mais

Rodrigo Manzioni Correa x Societe Air France - Air France

ID: 323281558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026511-96.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MANZIONI CORREA

Polo Passivo:

SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE

Intimação

Advogados:

INGRID FERNANDA SANTANA ALVARENGA (OAB/SP 516.422) FERNANDA FELÍCIO SOUSA SILVA (OAB/SP 498.648) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1026511-96.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rodrigo Manzioni Correa - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 1.003,44 com co… Ver mais

I. P. Dos R. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 293114913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029421-96.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. P. DOS R.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS (OAB/SP 367.183) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 1029421-96.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - I.P.R. - A.C.F.I. - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados e, por conseguinte, condeno a parte requerida ao ressarcimento do valor correspondente à transação fraudulenta,… Ver mais

M. S. S. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 333486029

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1501025-18.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. S. S. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ELIANA ALVES MOREIRA (OAB/SP 89.214) MOACIR PEDRO PINTO ALVES (OAB/SP 61.375) THIAGO TREFIGLIO ROCHA (OAB/SP 436.978) ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB/SP 306.685) RODRIGO COELHO DA CUNHA (OAB/SP 398.917)

DESPACHO Nº 1501025-18.2025.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São José dos Campos - Recorrente: M. S. S. C. - Parte: C. A. da C. - Recorrido: M. P.… Ver mais

Processo nº 1036793-70.2025.4.01.3300

ID: 306990922

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036793-70.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSILEIDE SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MONIQUE ROCHA SANTANA (OAB/BA 69.637)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036793-70.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSILEIDE SANTANA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MONIQUE ROCHA SANTANA - BA69637 PO… Ver mais

Processo nº 1028839-96.2024.8.26.0577

ID: 311348364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028839-96.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILENE RODRIGUES MARTINS (OAB/SP 473.926) LOURIVAL TAVARES DA SILVA (OAB/SP 269.071)

Processo 1028839-96.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Mendes dos Santos - Vistos. FRANCISCO MENDES DOS SANTOS ajuizou a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO em face do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, aduzindo, em síntese, que em razão da ausência de pod… Ver mais

Lucas De Oliveira Silva x Nicoly De Lima Dos Santos Silva e outros

ID: 283240519

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000077-65.2019.8.11.0059

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

NICOLY DE LIMA DOS SANTOS SILVA REGIS BOZOKI

Sentença

Advogados:

GIORGY WILLIAN GOMES LUZ (OAB/GO 49.109) EDUARDO HARGESHEIMER CUBITZA (OAB/MT 10.742)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1000077-65.2019.8.11.0059. REQUERENTE: LUCAS DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: REGIS BOZOKI, NICOLY DE LIMA DOS SANTOS SILVA Vistos etc. Trata-se de Ação de Resolução Contratual c/c Reintegração de Posse com Pedido … Ver mais

Processo nº 3000735-84.2025.8.06.0091

ID: 332130582

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000735-84.2025.8.06.0091

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO VITORINO DE AQUINO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

JULIANA ANTERO LUCIANO (OAB/CE 46.634) RAFAELLA FERNANDES TEIXEIRA LEITE (OAB/CE 43.133) ESDRA ALVES UCHOA (OAB/CE 36.685) BRENO CHAVES FLORENTINO (OAB/CE 37.856)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IGUATU PROCESSO Nº 3000735-84.2025.8.06.0091 REQUERENTE: Cláudio Vitorino de Aquino REQUERIDO: Banco Bradesco S.A. MINUTA DE SENTENÇA I. Cuida-se de ação declar… Ver mais

Processo nº 3000735-84.2025.8.06.0091

ID: 332130623

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000735-84.2025.8.06.0091

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB/CE 23.900)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IGUATU PROCESSO Nº 3000735-84.2025.8.06.0091 REQUERENTE: Cláudio Vitorino de Aquino REQUERIDO: Banco Bradesco S.A. MINUTA DE SENTENÇA I. Cuida-se de ação declar… Ver mais

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