Resultados para "1036794-81.2024.8.26.0577" – Página 38 de 39

Processo 1040480-81.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Daniela Aparecida Madalena - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTES os … Ver mais
ADV: Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP) Processo 0017033-81.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Via Varejo S/A, FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pr… Ver mais
Processo 1028937-81.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Antonio Ferreira - Usina de Latícinios Jussara S/A - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e declaro extinto o processo… Ver mais
Processo 1036309-81.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Hebert Tandler de Oliveira - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, V, do Código de Processo Civil, extingo a fase de conhecimento, sem julgamento de mérito, an… Ver mais
Processo 1039898-81.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pedro Henrique Mombergue Nascimento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu ao pagamento da q… Ver mais

Processo nº 1036794-83.2024.8.11.0000

ID: 332830456
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036794-83.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036794-83.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): N. BEVILACQUA JUNIOR EIRELI RECORRIDA(S): OLIVEIRA & CARVALHO AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e outros Trata-se de Recurso Especial interposto por N. BEVILACQUA … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036794-83.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): N. BEVILACQUA JUNIOR EIRELI RECORRIDA(S): OLIVEIRA & CARVALHO AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e outros Trata-se de Recurso Especial interposto por N. BEVILACQUA … Ver mais
Processo 0016257-81.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo… Ver mais

Processo nº 0003072-47.2025.8.26.0348

ID: 281288831
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Mendes da Silva (OAB 447192/SP) Processo 0003072-47.2025.8.26.0348 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: Domingos Guedes Vieira - Trata-se de pedido de restituição de veículo e isenção das custas de pátio requerido por Domingos Guedes Vieira, referente ao veículo HONDA/FIT, plac… Ver mais

Processo nº 0004386-28.2025.8.26.0348

ID: 335168024
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004386-28.2025.8.26.0348 (processo principal 1501638-52.2025.8.26.0540) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - Erica Thauani Vieira de Camargo - Trata-se de pedido de restituição de veículo e isenção das custas de pátio requerido por Erica Thauani Vieira de Camargo, ref… Ver mais
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