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Mariana Carla Falcochio x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 293936117

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028447-62.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA CARLA FALCOCHIO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/MG 198.196) LARISSA NOGUEIRA PANSANI DE MATTOS (OAB/SP 350.630)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028447-62.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Mariana Carla Falcochio - Apelado: Azul Linhas Aére… Ver mais

Processo nº 1040766-62.2024.8.26.0576

ID: 311449613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040766-62.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA NESPOLO MURARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES BARBOSA DOS SANTOS AMARAL (OAB/SP 491.553)

Processo 1040766-62.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lucia Nespolo Murari - Vistos. Diante do trânsito em julgado, ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituíd… Ver mais

Dayane Dos Santos Alvares x Daniel Paulo Dos Santos

ID: 291282913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027768-62.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DAYANE DOS SANTOS ALVARES

Polo Passivo:

DANIEL PAULO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DANIELI CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 375.610) CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB/SP 143.109)

Processo 1027768-62.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dayane dos Santos Alvares - Daniel Paulo dos Santos - Vistos. (1) Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29/07/2025, às 16:00h, neste Juizado, na Rua Tupi, n. 765, 2º andar, … Ver mais

Astrogilda Da Silva Colognesi x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 326649142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034946-62.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ASTROGILDA DA SILVA COLOGNESI

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO GIOVINAZZO HORTENSE (OAB/SP 345.024) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707)

Processo 1034946-62.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Astrogilda da Silva Colognesi - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promover o cadast… Ver mais

Solange Da Silva Peres x Abenprev - Associação De Beneficios E Previdência

ID: 326604460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022336-62.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DA SILVA PERES

Polo Passivo:

ABENPREV - ASSOCIAçãO DE BENEFICIOS E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB/SP 228.975)

Processo 1022336-62.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Solange da Silva Peres - Abenprev - Associação de Beneficios e Previdência - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente … Ver mais

Valdenir Perpetuo Sagradin x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 324294170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047071-62.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDENIR PERPETUO SAGRADIN

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990) GABRIELA INACIO DA SILVA (OAB/SP 498.649) FABIO CAETANO DE ASSIS (OAB/SP 320.660) CAROLINA KAPPKE MARIANO CESAR (OAB/SP 289.668)

Processo 1047071-62.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Valdenir Perpetuo Sagradin - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 112 em favor da parte credora e, para … Ver mais

Processo nº 0022363-62.2024.8.26.0576

ID: 334984652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022363-62.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OKULOS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB/SP 245.790)

Processo 0022363-62.2024.8.26.0576 (processo principal 0012924-27.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Okulos Comercio Varejista de Produtos Opticos Ltda - Me - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia de R$15,02 depositada nos autos às fls. 60/61 dos autos principais em… Ver mais

Processo nº 1036886-55.2024.4.01.3304

ID: 320641387

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036886-55.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CALLIANE NASCIMENTO PEDRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036886-55.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CALLIANE NASCI… Ver mais

Processo nº 1503941-62.2024.8.26.0576

ID: 316592757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503941-62.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. N. D. S. Y. C. M. N.

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB/SP 485.652) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 1503941-62.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.N.S. - - Y.C.M.N. - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processua… Ver mais

Eloa Cristina Morettin x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 317264225

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1049884-62.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELOA CRISTINA MORETTIN

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO R. LASMAR ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/MG 1.111) PAULO RAMIZ LASMAR (OAB/MG 44.692) BEATRIZ GASQUES EVARISTO (OAB/SP 430.438)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049884-62.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Eloa Cristina Morettin (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais

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