Resultados para "1038045-56.2024.8.26.0506" – Página 38 de 41

Processo 0025850-56.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1001899-84.2022.8.26.0506) (processo principal 1001899-84.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Lucas Raphael Gomes Vieira - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação… Ver mais

J. M. Q. De A. x D. R. De A.

ID: 326321059
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044253-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Família - J.M.Q.A. - D.R.A. - Trata a presente de ação de pedido de indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo. Realizada audiência de conciliação, as partes celebraram acordo relativamente ao direito de convivência en… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1038045-48.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERNANE NORES FRAZAO FILHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução CJ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033918-32.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elizabete Teixeira de Souza - Apelado: Banco Itaú Consignado S.… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036687-56.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: P. M. de R. P. - Apelado: R. K. dos S. G. (Menor) - Magist… Ver mais
Processo 1063265-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Geny da Silva de Jesus - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em razão da sucumbência, condeno a parte a… Ver mais
DESPACHO Nº 2176941-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Ribeirão Preto - Autor: Paulo César Barbosa - Réu: Condomínio Residencial Portal dos Pinheiros -… Ver mais
Processo 1505100-56.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.C.F.F. - Quanto à concessão dos benefícios da gratuidade ao réu, ausente nos autos a comprovação de sua condição econômica e considerando que o réu é assistido por advogado p… Ver mais
Processo 1029024-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanessa Francieli Vital Silva - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Fls. 676/677: a manifestação de fls. 674/675 é tempestiva, considerando o pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002284-21.2024.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Pedro - Apelante: Daiane Silva de Oliveira - Apelado: Banco C6 Consignado S/A - M… Ver mais