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Resultados para "1048969-32.2024.8.26.0602" – Página 38 de 39

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000153-15.2025.8.26.0204 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - General Salgado - Recorrente: Pamela Conceição Fogo dos Anjos Souza - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001580-28.2025.8.26.0663 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votorantim - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Laura de Campos Sales - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PREVIDE… Ver mais
Processo 1038299-32.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Jacira Rodrigues Abud - Haron Cattani Abud - - Érica Queedo Cattani Abud - 1) Inicialmente, quanto ao pedido de gratuidade judiciária formulado pela corré, observa-se ainda não foi apreciado. Assim, diante dos documento… Ver mais
Processo 0011245-74.2025.8.26.0602 (processo principal 1030054-32.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Luiz Alynton de Torres Domingos - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(… Ver mais

E. De S. P. e outros x E. M. K. M.

ID: 332021771
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001154-64.2024.8.26.0238 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibiúna - Recorrente: E. de S. P. - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrida: E. M. K. M. - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - ADMINISTRATIVO. JUÍZO DE … Ver mais
Processo 1029472-32.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rubinato Fabrica de Sorvetes Ltda - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LU… Ver mais
Intimação
Processo 1044119-32.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Calixto Simoes de Freitas Filho - Nº ordem: 2024/002923 Vistos. Dispensado o relatório, passo a decidir. Para demonstrar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, a requerente deveria … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1048969-54.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: EROS DE OLIVEIRA MACHADO PESSOA DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida nos autos da ação cole… Ver mais
Intimação
Advogados:
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0013106-32.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Oficinaquatro Ltda - Me - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 1.400,00,… Ver mais
Processo 1031606-32.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fiantec Financial Group Ltda - Kelly Cristina da Silva Costa - Nº de ordem: 2024/002062 Vistos. 1 - Diante de seu comparecimento espontâneo (fls. 115/121), dou a requerida por citada… Ver mais
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