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Processo nº 1014799-34.2024.8.26.0602

ID: 316349419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1014799-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

V. R. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA FERREIRA DE FREITAS

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ELIETE RAIMUNDA DE FRANÇA

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Processo 1014799-34.2024.8.26.0602 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - V.R.C.M. - 1. Trata-se de ação penal privada movida por VICTOR ROGÉRIO CASELATO MAGOSSO em face de RAQUEL MAGO…

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Processo nº 0021810-34.2024.8.26.0602

ID: 315612910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021810-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA BUENO DE CAMARGO DUCCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE GAMALLO DURAN

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Processo 0021810-34.2024.8.26.0602 (processo principal 1014451-21.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Alessandra Bueno de Camargo Ducco - Vistos. 1)- A parte e…

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Processo nº 1027797-34.2024.8.26.0602

ID: 330453488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1027797-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

W. F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR

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Processo 1027797-34.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.F.F. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por W. F. F.…

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Davi Neves Costa x Sebastião Campos Arcanjo De Deus

ID: 303495197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027312-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAVI NEVES COSTA

Polo Passivo:

SEBASTIãO CAMPOS ARCANJO DE DEUS

Intimação

Advogados:

SARA CRISTINA MARSON

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OLAVO EDMUR TIDEI JUNIOR

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Processo 1027312-34.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Davi Neves Costa e outro - Sebastião Campos Arcanjo de Deus - Vistos. Designo audiência VIRTUAL de INSTRUÇÃO, DEBATES…

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Processo nº 0021616-34.2024.8.26.0602

ID: 301189729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021616-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUZIA DE OLIVEIRA ANGELA CRISTINA ROSA DE SOUZA CARMEN APARECIDA MARTINS GARCIA CELESTE GUTIERRES SOARES DE ALMEIDA EVERSON MARQUES LEONORA DE ARAUJO PORFIRIO LUCILA RIBEIRO SENTEIO LUIZA DE OLIVEIRA MARIANO MARCO ANTONIO PEREIRA MARIA LUIZA DOMINGUES STEIN AMATUCCI ORLANDO MENDES PEREIRA PAULO ROBERTO CAMPOS SILVANA SANCHES WALKIRIA RODRIGUES DA SILVA ZILDA TEIXEIRA BELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA RIBEIRO SENTEIO ANTUNES

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Processo 0021616-34.2024.8.26.0602 (processo principal 1001125-96.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Luiza de Oliveira Mariano - …

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Processo nº 0000754-08.2025.8.26.0602

ID: 301189909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000754-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE JUSTE SALLAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 0000754-08.2025.8.26.0602 (processo principal 1043317-34.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Eliane Juste Sallas - Trata-se de cumprim…

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Processo nº 0021616-34.2024.8.26.0602

ID: 310507559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021616-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUZIA DE OLIVEIRA ANGELA CRISTINA ROSA DE SOUZA CARMEN APARECIDA MARTINS GARCIA CELESTE GUTIERRES SOARES DE ALMEIDA EVERSON MARQUES LEONORA DE ARAUJO PORFIRIO LUCILA RIBEIRO SENTEIO LUIZA DE OLIVEIRA MARIANO MARCO ANTONIO PEREIRA MARIA LUIZA DOMINGUES STEIN AMATUCCI ORLANDO MENDES PEREIRA PAULO ROBERTO CAMPOS SILVANA SANCHES WALKIRIA RODRIGUES DA SILVA ZILDA TEIXEIRA BELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA RIBEIRO SENTEIO ANTUNES

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Processo 0021616-34.2024.8.26.0602 (processo principal 1001125-96.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Luiza de Oliveira Mariano - …

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Associação Brasileira De Odontologia Regional De Sorocaba x Faustino Francisco Marques Neto

ID: 293704333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006554-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA REGIONAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

FAUSTINO FRANCISCO MARQUES NETO

Intimação

Advogados:

RENATO HIROSHI ONO

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NORMA DOBZINSKI TOLEDO

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BRUNO ROBERTO ROCHA CAUMO

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Processo 1006554-34.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Brasileira de Odontologia Regional de Sorocaba - Faustino Francisco Marques Neto - Fls. 85: A jurispr…

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Processo nº 0010477-51.2025.8.26.0602

ID: 315102496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010477-51.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. B. DE S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA BENEDITA DE SOUSA BARROS

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Processo 0010477-51.2025.8.26.0602 (processo principal 1004808-34.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - AUSÊNCIA DE VAGA - P.B.S.B. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNIC…

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J.P. x André Luís Machado Pupo Silva e outros

ID: 338056646

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - Jacareí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502127-86.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

J.P.

Polo Passivo:

ANDRÉ LUÍS MACHADO PUPO SILVA EDERSON LUÍS DOS SANTOS RICARDO DE ANDRADE JEREMIAS

Edital

Advogados:

THAYS MILENA MORAES PERON

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EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1502127-86.2024.8.26.0617 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Indiciado e Réu: EDERSON LUÍS DOS SAN… EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1502127-86.2024.8.26.0617 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Indiciado e Réu: EDERSON LUÍS DOS SANTOS e outros Tramitação prioritária O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, do Foro de Jacareí, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA AMBROGI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANDRÉ LUÍS MACHADO PUPO SILVA, Solteiro, Pedreiro, RG 34950868, CPF 350.370.818-90, pai SEBASTIÃO SILVA, mãe LECIR MACHADO PUPO SILVA, Nascido/Nascida 07/07/1985, de cor Branco, com endereço à Rua João Brandão, 92, 11966610660, Vila Ita, CEP 12321-312, Jacareí - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502127-86.2024.8.26.0617, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Diante do exposto, denuncio RICARDO DE ANDRADE JEREMIAS e ANDRÉ LUÍS MACHADO PUPO SILVA como incursos no art. 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal.". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jacareí, aos 10 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

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