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Resultados para "1502369-56.2025.8.26.0602" – Página 38 de 40

ADV: Elisa Carla Camargo (OAB 155249/SP), Paulo Henrique Ferreira de Lima (OAB 409972/SP) Processo 0003331-56.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renan Machado Albertini, Larissa Gemelgo Vale Albertini - Exectdo: Hostel e Pousada Bahia Beach Ltda - Vistos. Ante o pagamento do débito … Ver mais

Processo nº 1018824-56.2025.8.26.0602

ID: 280082322
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ariadne Rosi de Almeida Sandroni (OAB 125441/SP) Processo 1018824-56.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mascella & Cia Ltda - Vistos. Trata-se de ação anulatória de débito fiscal proposta por MASCELLA & CIA. LTDA. em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com pedido de… Ver mais

Processo nº 4000507-56.2025.8.26.0602

ID: 318691852
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Petição Cível Nº 4000507-56.2025.8.26.0602/SP REQUERENTE : ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA ADVOGADO(A) : VITORIA BALISTA OLIVEIRA (OAB SP519118) SENTENÇA Vistos. Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC/2015.  Em caso … Ver mais
ADV: Elisa Carla Camargo (OAB 155249/SP), Paulo Henrique Ferreira de Lima (OAB 409972/SP) Processo 0003331-56.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renan Machado Albertini, Larissa Gemelgo Vale Albertini - Exectdo: Hostel e Pousada Bahia Beach Ltda - Vistos. Ante o pagamento do débito … Ver mais

Processo nº 1008445-56.2025.8.26.0602

ID: 323077052
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008445-56.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano Ramos - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo autor, sob o fundamento de que a decisão retro padece de vícios. É cediço que os Embargos de Declaração se prestam à provocação do mag… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000216-56.2025.8.26.0602/SP AUTOR : MARIANA LEME DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : JOÃO VÍTOR DE OLIVEIRA SILVA (OAB SP445764) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de tutela de evidência para que a ré passe efetue o pagamento de auxílio moradia em favor da … Ver mais

Processo nº 1025808-56.2025.8.26.0602

ID: 330444776
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025808-56.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Condominio do Edificio Paineiras - Vistos. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PAINEIRAS propôs a presente ação de anulação de débito fiscal c/c indenização por perdas e danos com pedido de tutela antecipada em face da P… Ver mais

C. L. M. S. x E. V. M. P.

ID: 332928226
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022995-56.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - C.L.M.S. - E.V.M.P. e outros - Vistos. 1) INDEFIRO o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência formulado pelo requerido por meio da petição de fls. 274/285, eis que inexistente qualquer indício a denotar ris… Ver mais

Processo nº 1022122-56.2025.8.26.0602

ID: 306387940
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022122-56.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Philips do Brasil Ltda - Vistos. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo ajuizada por PHILIPS DO BRASIL LTDA. em face do MUNICÍPIO DE SOROCABA, com pedido de tutela de urgência para suspensão da exigibilidade da mu… Ver mais
Processo 1013489-56.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Mauricio Vital Moreira de Souza Neto - Nu Pagamentos S.a. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para (i) DECLARAR a inexigibilidade do débito objeto de discussão neste processo (… Ver mais