Resultados para "5001569-18.2021.8.21.0013" – Página 38 de 78

Processo nº 5001569-96.2024.4.04.7004

ID: 331561524

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001569-96.2024.4.04.7004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CHICUTA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO AURELIO BORGES MONTEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001569-96.2024.4.04.7004/PR RELATOR : PEDRO PIMENTA BOSSI REQUERENTE : FRANCISCO CHICUTA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : FABIO AURELIO BORGES MONTEIRO…

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Processo nº 5001569-71.2021.4.04.7208

ID: 332684271

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001569-71.2021.4.04.7208

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TRUST - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO TIMMERMANS NEVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001569-71.2021.4.04.7208/SC RELATOR : TIAGO DO CARMO MARTINS EXEQUENTE : TRUST - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO TIMMERMANS NEVES…

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Processo nº 5001569-08.2025.4.04.7216

ID: 332631913

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-08.2025.4.04.7216

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GILMARA HENRIQUE SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001569-08.2025.4.04.7216/SC RELATOR : TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS AUTOR : GILMARA HENRIQUE SILVEIRA ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB SC0373…

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Processo nº 5001569-35.2025.4.04.7207

ID: 332457468

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001569-35.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VERIDIANA BORGES GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIAN HEIDEMANN ZABOT

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001569-35.2025.4.04.7207/SC RELATOR : CHARLES JACOB GIACOMINI REQUERENTE : VERIDIANA BORGES GONCALVES ADVOGADO(A) : ADRIAN HEIDEMANN ZABOT (…

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Amauri Pezenatto x Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 256071057

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5009523-18.2021.8.21.0013

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AMAURI PEZENATTO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

CAROLINE ISABELA CAPELESSO CENI

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ANDREY HENRIQUE ANDREOLLA

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4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM S… 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA, OU NA SUBSEQUENTE (NOS TERMOS DO ART. 186 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021-1ªVP), EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 9H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA OS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO SISTEMA EPROC SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, E A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO; QUANDO SE TRATAR DE PROCESSOS FÍSICOS OU ELETRÔNICOS QUE TRAMITEM NO SISTEMA THEMIS2G, O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, E, IGUALMENTE, A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. - REALIZADA A INSCRIÇÃO, DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) ENVIAR E-MAIL PARA 4_CAMCRIMINAL@TJRS.JUS.BR, INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. - O(A) ADVOGADO(A) DEVE ATENTAR PARA AS CONDIÇÕES E AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS ARTS. 4º E 5ª DO ATO Nº 04/2021-1ªVP, INGRESSANDO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, UTILIZANDO O LINK DE INGRESSO NA PLATAFORMA WEBEX. OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA, A PEDIDO, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, DE SESSÃO VIRTUAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, PODERÃO SER INCLUÍDOS NESTA SESSÃO TELEPRESENCIAL INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL 4_CAMCRIMINAL@TJRS.JUS.BR OU PELO TELEFONE 51 99657-2677. Apelação Criminal Nº 5009523-18.2021.8.21.0013/RS (Aditamento: 19) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER APELANTE: AMAURI PEZENATTO (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE ISABELA CAPELESSO CENI (OAB RS116954) ADVOGADO(A): ANDREY HENRIQUE ANDREOLLA (OAB RS107818) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES TESTEMUNHA: LAUDIR ANTONIO VOLFE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DEONICE MARIA BAGATINI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GUSTAVO LUIS BUSATTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MATIAS VELOSO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WILLIAM BULLING PEREIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente

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Cooperativa Triticola Santa Rosa Ltda. x Giane Cavalheiro Segatte e outros

ID: 305516995

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Porto Xavier Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001569-20.2023.8.21.0119

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA.

Polo Passivo:

GIANE CAVALHEIRO SEGATTE MILTON CESAR SEGATTE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL BARILI

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SEAN JARCZEWSKI

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JONES LIBARDONI DOS SANTOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001569-20.2023.8.21.0119/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA. ADVOGADO(A) : RAFAEL BARILI (OAB RS053526) EXECUTADO : MILTON CESAR SEGATTE ADVOGADO(A) : J…

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Processo nº 5001569-05.2025.4.04.7217

ID: 306027066

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-05.2025.4.04.7217

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA SIRLEI GENEROSO CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAIARA CARLOS E SILVA

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AQUILEA CRISTIANE BUENO CUNHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001569-05.2025.4.04.7217/SC AUTOR : ANA SIRLEI GENEROSO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) : MAIARA CARLOS E SILVA (OAB RS132407) ADVOGADO(A) : AQUILEA CRISTIANE…

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Processo nº 5001569-90.2023.8.21.0128

ID: 310070150

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Marcos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-90.2023.8.21.0128

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JANETE APARECIDA DA CHAGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001569-90.2023.8.21.0128/RS RELATOR : ANA PAULA DELLA LATTA AUTOR : JANETE APARECIDA DA CHAGA ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : C…

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Processo nº 5001569-22.2024.8.13.0082

ID: 307215200

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Bonfinópolis de Minas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001569-22.2024.8.13.0082

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO BATISTA ALVES

Intimação

Advogados:

HENRIQUE ARAUJO DE MENDONCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE DAYRELL ALVARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bonfinópolis De Minas / Vara Única da Comarca de Bonfinópolis de Minas Rua São José, 651, Fórum Celestino Carlos de…

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Processo nº 5001569-77.2024.8.21.4001

ID: 307868967

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-77.2024.8.21.4001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THAYNAN CONRADO LIMA GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO SOARES POSSER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NELI GOULART

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001569-77.2024.8.21.4001/RS RELATOR : OSMAR DE AGUIAR PACHECO AUTOR : THAYNAN CONRADO LIMA GARCIA ADVOGADO(A) : EDUARDO SOARES POSSER (OAB RS100268) ADVOGADO(A) : NELI GO…

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