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Processo nº 5000696-53.2025.4.03.6337

ID: 320998129

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000696-53.2025.4.03.6337

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JAIRTON FERRAZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE CURSI DE MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE JALES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5000696-53.2025.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales … PODER JUDICIÁRIO 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE JALES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5000696-53.2025.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: JAIRTON FERRAZ Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE CURSI DE MENDONCA - SP350358 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3 pelos Provimentos CJF3R n.º 73/2023, 82/2023, 103/2024, 142/2025 e 143/2025, em conformidade com as Resoluções CNJ n.º 385/2021 e 398/2021, bem como a seleção desta unidade judiciária pelo Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região para receber apoio e conferir maior celeridade à tramitação dos processos, nos termos dos arts. 2º do Provimento CJF3R n.º 103/2024, determino a remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3 para julgamento e eventual execução. A partir da remessa, caberá às partes acompanhar diretamente nos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, por meio do PJe, a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, esclarecendo que os Núcleos, como unidades judiciárias autônomas, dispõem de canais de atendimento próprios (e-mail e Balcão Virtual), que podem ser acessados na página da Justiça Federal da 3ª Região na Internet (https://www.trf3.jus.br/justiça-40). Em caso de discordância em relação à remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, o interessado deverá requerer, de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias, a permanência do feito neste juízo (art. 20 do Provimento CJF3 n.º 103/2024), sob pena de preclusão. As partes devem estar cientes da situação atualmente vivida por esta subseção judiciária que conta mais de 16.198 processos em tramitação líquida e mais de 2.500 processos conclusos para sentença, sendo o auxílio do Programa Justiça 4.0 de extrema importância para a melhoria da prestação jurisdicional, diminuindo o atraso nas várias tarefas realizadas pelo Magistrado e pela secretaria do juízo. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício n.º 00012/2024/NGAPGER/PRF3R/PGF/AGU, encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 14/05/2024, em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0". Intime-se. Cumpra-se. Jales, data lançada eletronicamente.

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Processo nº 5000114-53.2025.4.03.6337

ID: 326682189

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000114-53.2025.4.03.6337

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. D. M. F.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE JALES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5000114-53.2025.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales … PODER JUDICIÁRIO 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE JALES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5000114-53.2025.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: L. D. M. F. REPRESENTANTE: LUCIANI DE LIMA MARQUES FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA - MG175639, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3 pelos Provimentos CJF3R n.º 73/2023, 82/2023, 103/2024, 142/2025 e 143/2025, em conformidade com as Resoluções CNJ n.º 385/2021 e 398/2021, bem como a seleção desta unidade judiciária pelo Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região para receber apoio e conferir maior celeridade à tramitação dos processos, nos termos dos arts. 2º do Provimento CJF3R n.º 103/2024, determino a remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3 para julgamento e eventual execução. A partir da remessa, caberá às partes acompanhar diretamente nos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, por meio do PJe, a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, esclarecendo que os Núcleos, como unidades judiciárias autônomas, dispõem de canais de atendimento próprios (e-mail e Balcão Virtual), que podem ser acessados na página da Justiça Federal da 3ª Região na Internet (https://www.trf3.jus.br/justiça-40). Em caso de discordância em relação à remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, o interessado deverá requerer, de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias, a permanência do feito neste juízo (art. 20 do Provimento CJF3 n.º 103/2024), sob pena de preclusão. As partes devem estar cientes da situação atualmente vivida por esta subseção judiciária que conta mais de 16.198 processos em tramitação líquida e mais de 2.500 processos conclusos para sentença, sendo o auxílio do Programa Justiça 4.0 de extrema importância para a melhoria da prestação jurisdicional, diminuindo o atraso nas várias tarefas realizadas pelo Magistrado e pela secretaria do juízo. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício n.º 00012/2024/NGAPGER/PRF3R/PGF/AGU, encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 14/05/2024, em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0". Intime-se. Cumpra-se. Jales, data lançada eletronicamente.

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Cooperativa Triticola Santa Rosa Ltda. x Giane Cavalheiro Segatte e outros

ID: 305516995

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Porto Xavier Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001569-20.2023.8.21.0119

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA.

Polo Passivo:

GIANE CAVALHEIRO SEGATTE MILTON CESAR SEGATTE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL BARILI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SEAN JARCZEWSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JONES LIBARDONI DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001569-20.2023.8.21.0119/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA. ADVOGADO(A) : RAFAEL BARILI (OAB RS053526) EXECUTADO : MILTON CESAR SEGATTE ADVOGADO(A) : J…

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Processo nº 5001569-05.2025.4.04.7217

ID: 306027066

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-05.2025.4.04.7217

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA SIRLEI GENEROSO CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAIARA CARLOS E SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AQUILEA CRISTIANE BUENO CUNHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001569-05.2025.4.04.7217/SC AUTOR : ANA SIRLEI GENEROSO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) : MAIARA CARLOS E SILVA (OAB RS132407) ADVOGADO(A) : AQUILEA CRISTIANE…

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Processo nº 5001569-90.2023.8.21.0128

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Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Marcos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-90.2023.8.21.0128

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JANETE APARECIDA DA CHAGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

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CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001569-90.2023.8.21.0128/RS RELATOR : ANA PAULA DELLA LATTA AUTOR : JANETE APARECIDA DA CHAGA ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : C…

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Processo nº 5001569-22.2024.8.13.0082

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Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO BATISTA ALVES

Intimação

Advogados:

HENRIQUE ARAUJO DE MENDONCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE DAYRELL ALVARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bonfinópolis De Minas / Vara Única da Comarca de Bonfinópolis de Minas Rua São José, 651, Fórum Celestino Carlos de…

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Processo nº 5001569-77.2024.8.21.4001

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Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THAYNAN CONRADO LIMA GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO SOARES POSSER

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NELI GOULART

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001569-77.2024.8.21.4001/RS RELATOR : OSMAR DE AGUIAR PACHECO AUTOR : THAYNAN CONRADO LIMA GARCIA ADVOGADO(A) : EDUARDO SOARES POSSER (OAB RS100268) ADVOGADO(A) : NELI GO…

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Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOEL OLIVAR PIRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL DURO GOLDBERG

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Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO JORGE BIEDACHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JACQUELINE DA SILVA ALMEIDA CAMPESTRINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNA BARP

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001569-13.2024.8.21.0013/RS RELATOR : MARCOS LUIS AGOSTINI EXEQUENTE : ROGERIO JORGE BIEDACHA ADVOGADO(A) : JACQUELINE DA SILVA ALMEIDA CAMPESTRINI (OAB RS072141)…

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Processo nº 5001569-85.2023.8.13.0525

ID: 299134643

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001569-85.2023.8.13.0525

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE MOREIRA TRINDADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELA FONSECA DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residenc…

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