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Processo nº 5002904-78.2024.4.02.5106

ID: 329075977

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002904-78.2024.4.02.5106

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANESSA GOMES DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002904-78.2024.4.02.5106/RJ AUTOR : JOSE LUIS PEREIRA ADVOGADO(A) : VANESSA GOMES DE SOUZA (OAB RJ143194) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PR…

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Antonio Costa Fagundes x Banco Pan S/A e outros

ID: 329263109

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Vera Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002904-14.2024.8.21.0160

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO COSTA FAGUNDES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARLENE FÁTIMA GOMES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002904-14.2024.8.21.0160/RS AUTOR : ANTONIO COSTA FAGUNDES ADVOGADO(A) : MARLENE FÁTIMA GOMES DA SILVA (OAB RS039871) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A AD…

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Processo nº 5002904-91.2024.8.21.0005

ID: 328592722

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002904-91.2024.8.21.0005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOELMA SOARES COLEONI JOSE SILMAR PEREIRA MARQUES JUNIOR LUIS EDUARDO COLEONI MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO KIRSZENWORCEL PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002904-91.2024.8.21.0005/RS (originário: processo nº 50016381620178210005/RS) RELATOR : ROMANI TEREZINHA BORTOLAS DALCIN EMBARGANTE : JOELMA SOARES COLEONI (Sucessão) A…

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Processo nº 5002904-23.2017.8.21.0010

ID: 336205771

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5002904-23.2017.8.21.0010

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JORGE PEREIRA MACIEL JUSTINA INES PRESTE MACIEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRA VILLA DALL ONDER CARDOSO

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ANDRÉ RAMOS CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5002904-23.2017.8.21.0010/RS RELATOR : LUCIANA FEDRIZZI RIZZON AUTOR : JUSTINA INES PRESTE MACIEL ADVOGADO(A) : ALEXANDRA VILLA DALL ONDER CARDOSO (OAB RS063055) ADVOGADO(A) : ANDRÉ RAMO…

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Geraldo Eustaquio Ribeiro x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 306131126

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004165-41.2023.8.13.0687

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO EUSTAQUIO RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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GERALDO LOPES DE PAULA

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VICTOR THIAGO LOPES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 6 PRO… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 6 PROCESSO Nº: 5004165-41.2023.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários, Empréstimo consignado] AUTOR: GERALDO EUSTAQUIO RIBEIRO CPF: 189.747.326-53 RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 DECISÃO Cuida-se de ação de repetição de indébito cumulada com indenização por dano moral, declaratória negativa ajuizada por Geraldo Eustáquio Ribeiro em face de Banco Santander (Brasil) S/A. O Banco/réu apresentou contestação, apresentando defesa de mérito (ID 10204063637). Certificou-se o decurso do prazo para o autor apresentar impugnação (ID 10270324558). Na fase de especificação de provas, o autor requereu a inversão do ônus da prova, alegando a ocorrência de vazamento de dados (ID 10203610134). O réu quedou-se inerte (ID 10279543169). Determinou-se a expedição de ofício ao Banco Central, requisitando que informe sobre eventual vazamento de dados na Instituição Financeira ré (Banco Santander Brasil), referente ao período relativo aos 12 (doze) meses anteriores a março de 2022 (ID 10286178465). Resposta do ofício (ID 10426353669). Manifestou-se o Banco/réu, requerendo a realização de pesquisa no sistema Sisbajud, a fim de confirmar o recebimento do crédito pelo autor (ID 10431964330). Manifestou-se o autor, requerendo a produção de provas adicionais, consistente no o depoimento pessoal dos prepostos do Banco Réu e a juntada de documentos que comprovem as metas de vendas e as políticas de incentivo adotadas pela instituição financeira (ID 10445977110). Fundamento e decido. Cuida-se de decisão saneadora do feito. Nos termos do art. 357 do CPC, passo a sanear e a organizar o processo. Não havendo preliminares a analisar, o processo encontra-se em ordem, estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, pelo que o declaro saneado. Pode-se afirmar que os pontos controvertidos da lide, sobre os quais deverá recair a instrução probatória, consistem em verificar se o contrato de empréstimo consignado firmado pelo autor, identificado sob o nº 23566471, constitui operação regularmente contratada ou se foi objeto de fraude decorrente de falha na prestação de serviços bancários, incluindo eventual responsabilidade civil do banco réu (Banco Santander Brasil S.A.) por falha na segurança e vazamento de dados. Colhe-se dos autos que ao ser intimado para a fase de especificação de provas, o autor limitou-se a requerer a inversão do ônus da prova, reafirmando suas teses iniciais. Nada obstante, verifica-se que a questão relativa à pretendida inversão já foi objeto do despacho inicial de ID 10098908466, no sentido de que já incumbe a ré provar o fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora. (CPC, art 373, II) Assim, considerando que o autor não requereu a produção de provas no momento oportuno, bem como o réu quedou-se inerte, tendo havido preclusão consumativa, INDEFIRO os requerimentos de produção de prova adicional apresentados posteriormente ao prazo legal, mormente considerando-se que não contribuirão com o deslinde do feito. INTIMEM-SE às partes quanto à presente decisão, pelo prazo de 15 (quinze) dias, e voltem os autos conclusos. P.I. Timóteo/MG, data da assinatura eletrônica. RODRIGO ANTUNES LAGE Juiz de Direito

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Processo nº 5002904-83.2024.4.03.6324

ID: 306689400

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002904-83.2024.4.03.6324

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS APARECIDO BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

PATRICIA DA CRUZ ESTECIO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002904-83.2024.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto REQUERENTE: CLOVIS APA…

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Processo nº 5002904-37.2024.4.03.6307

ID: 309141300

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002904-37.2024.4.03.6307

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDNEI RODOLFO CUNHA CORTEZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIGIA FERREIRA DUARTE PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002904-37.2024.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: EDNEI RODOLFO CUNHA CORTEZ A…

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Processo nº 5002904-58.2025.8.24.0010

ID: 297741882

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002904-58.2025.8.24.0010

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LAUNI FERREIRA LAUNI VEICULOS EIRELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS CORREA MENDONCA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002904-58.2025.8.24.0010/SC AUTOR : LAUNI FERREIRA (Representante) ADVOGADO(A) : MATEUS CORREA MENDONCA (OAB SC037059) AUTOR : LAUNI VEICULOS EIRELI (Repre…

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Marizete Riviera Pizzatto x Itau Seguros S/A e outros

ID: 300023933

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002904-70.2021.8.24.0019

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIZETE RIVIERA PIZZATTO

Polo Passivo:

ITAU SEGUROS S/A PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

GIULLIANO PALUDO

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RENATA BALDISSERA SARQUIS

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GERALDO NOGUEIRA DA GAMA

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Procedimento Comum Cível Nº 5002904-70.2021.8.24.0019/SC AUTOR : MARIZETE RIVIERA PIZZATTO ADVOGADO(A) : GIULLIANO PALUDO (OAB SC015658) ADVOGADO(A) : RENATA BALDISSERA SARQUIS (OAB SC046340) RÉU : …

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Karine Do Nascimento Zambiazi x Sandra Eliane Oliveira Pinheiro

ID: 301229575

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Arroio do Meio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001101-42.2024.8.21.0080

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KARINE DO NASCIMENTO ZAMBIAZI

Polo Passivo:

SANDRA ELIANE OLIVEIRA PINHEIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO GRATIVAL

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SANDRA ELIANE OLIVEIRA PINHEIRO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001101-42.2024.8.21.0080/RS AUTOR : KARINE DO NASCIMENTO ZAMBIAZI ADVOGADO(A) : MARCIO GRATIVAL (OAB RS120635) RÉU : SANDRA ELIANE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGA…

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