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Resultados para "5002921-72.2022.4.04.7000" – Página 38 de 39

DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002921-69.2021.8.21.0026/RS EXEQUENTE : GERACAO MATERIAIS PARA MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO FERREIRA FISCHER (OAB RS038888) ADVOGADO(A) : LUANA SILVEIRA ALVES NASCIMENTO (OAB RS113672) ADVOGADO(A) : CAMILA KIPPER (OAB RS087355) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A) … Ver mais

Processo nº 5002921-76.2021.4.04.7107

ID: 277775888
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002921-76.2021.4.04.7107
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5002921-76.2021.4.04.7107/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : COMERCIO DE CEREAIS BELEBAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) EMENTA tributário. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. tema 1.182 do stj. benefícios fiscais de icms div… Ver mais

Luiz Carlos Steski x Ministério Público Federal

ID: 277652786
Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5034058-72.2022.4.04.7000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
80
7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedro Leopoldo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Pedro Leopoldo Rua Anélio Caldas, 424, Fórum Doutor Roberto Belisário Viana, Centro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 PROCESSO Nº: 5002921-87.2022.8.13.0210 C… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28, Fórum Desembargador Rubem Miranda, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5002921-44.2023.8… Ver mais

Processo nº 5002921-86.2025.8.21.0072

ID: 275857806
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002921-86.2025.8.21.0072/RS RELATOR : ANDRE SUHNEL DORNELES AUTOR : VALNEI PARANHOS FLORES JUNIOR ADVOGADO(A) : JULIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA NETO (OAB RS112683) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 20/0… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coração De Jesus / Vara Única da Comarca de Coração de Jesus Rua José Antônio de Queiroz, 1060, Centro, Coração De Jesus - MG - CEP: 39340-000 PROCESSO Nº: 5002921-70.2024.8.13.0775 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5002921-02.2019.8.21.0071

ID: 276381216
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002921-02.2019.8.21.0071/RS REQUERENTE : ALINE ROSA BITTENCOURT ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) DESPACHO/DECISÃO ​ CENTRAL DE CÁLCULOS E CUSTAS JUDICIAIS ​ DA PERÍCIA: Considerando os critérios preestabelecidos no âmbito da Centr… Ver mais

Processo nº 5002921-36.2025.8.21.4001

ID: 276821777
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002921-36.2025.8.21.4001/RS EXEQUENTE : FERNANDO DE MELLO ADVOGADO(A) : RAFAEL DE ARAUJO GUERRA (OAB RS077899) ADVOGADO(A) : FERNANDO DE MELLO (OAB RS019297) DESPACHO/DECISÃO Rh. Expeça-se oficio nos termos do evento 10. Dil. Ver mais

Processo nº 5002921-50.2017.8.21.0013

ID: 276820756
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002921-50.2017.8.21.0013/RS EXEQUENTE : FRANCIELE CARINE PERIN ADVOGADO(A) : RAFAEL MIGUEL RADETSKI (OAB RS097197) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de reconsideração da decisão do evento 07, pelos próprios fundamentos nela explicitados. Ademais, nos termos do… Ver mais