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Resultados para "5003469-24.2024.8.13.0443" – Página 38 de 50

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003469-61.2025.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: NOVA LORB PLASTIC COMERCIO E INDUSTRIALIZACAO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA. Advogado do(a) AUTOR: WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO - SP235276 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA … Ver mais

Processo nº 5003469-44.2022.8.13.0459

ID: 257065293
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Branco / Vara Única da Comarca de Ouro Branco Rua: Olga Roberta Pereira, 17, Centro, Ouro Branco - MG - CEP: 36420-000 PROCESSO Nº: 5003469-44.2022.8.13.0459 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião E… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5003469-10.2025.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003469-74.2025.8.21.0052/RS AUTOR : LUCI MARIA DIAS RODRIGUES ADVOGADO(A) : BRUNO SANT ANNA CEZAR (OAB RS088098) ADVOGADO(A) : CILON CEZAR (OAB RS076426) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Acolho… Ver mais

Processo nº 5003469-09.2025.8.24.0079

ID: 300658432
Data de Disponibilização: 17/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003469-09.2025.8.24.0079/SC EXEQUENTE : POSSENTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : ELIZABET CORREA (OAB SC014985) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 194 do Código de Processo Civil, a prática eletrônica de atos processuais respeitará a publicidade dos atos,… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003469-19.2014.8.21.0001/RS RELATOR : MARIA ESTELA ALMEIDA PRATES DA SILVEIRA EXEQUENTE : ENOHY OSORIO STUMPF (Sucessão) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : CLAITON TADEU LOSS STUMPF (Suce… Ver mais

Processo nº 5003469-35.2018.4.03.6105

ID: 313886702
Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5003469-35.2018.4.03.6105
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MONITÓRIA (40) Nº 5003469-35.2018.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, RICARDO LOPES GODOY - MG77167-A REU: ROSANA DE SOUZA S E N T E N Ç A A Caixa Econômica Federal ajuizou ação monitória em face de ROS… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Pereira, 275, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CEP: 37170-000 PROCESSO Nº: 5003469-39.2025.8.13.007… Ver mais

Processo nº 5003469-75.2024.8.21.0063

ID: 278366871
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5003469-75.2024.8.21.0063/RS ACUSADO : ALEXANDRE DA SILVA VIANA ADVOGADO(A) : MARX WILLIAM ARMENDARIS CARDOSO (OAB RS104151) DESPACHO/DECISÃO Não vislumbro na resposta apresentada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas nos incisos do art. 397 do … Ver mais

Processo nº 5003469-31.2025.4.03.6318

ID: 323842757
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003469-31.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: JONAS GUSTAVO RUBEM Advogado do(a) AUTOR: MARIANA COSTA - GO50426 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIÃO… Ver mais
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