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Processo nº 5003469-19.2014.8.21.0001

ID: 310756903

Tribunal: TJRS Órgão: 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003469-19.2014.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAITON TADEU LOSS STUMPF CLAUDIO LOSS STUMPF ENOHY OSORIO STUMPF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIS DREON CALZA (OAB/RS 83.775) BARBIERI ADVOGADOS S/S (OAB/RS 516) FREDI RASCH (OAB/RS 73.119) MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB/RS 36.798)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003469-19.2014.8.21.0001/RS RELATOR : MARIA ESTELA ALMEIDA PRATES DA SILVEIRA EXEQUENTE : ENOHY OSORIO STUMPF (Sucessão) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : CLAITON TADEU LOSS STUMPF (Suce… Ver mais

Processo nº 5003469-35.2018.4.03.6105

ID: 313886702

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5003469-35.2018.4.03.6105

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471)

MONITÓRIA (40) Nº 5003469-35.2018.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, RICARDO LOPES GODOY - MG77167-A REU: ROSANA DE SOUZA S E N T E N Ç A A Caixa Econômica Federal ajuizou ação monitória em face de ROS… Ver mais

Processo nº 5003469-39.2025.8.13.0071

ID: 313995444

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Boa Esperança Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5003469-39.2025.8.13.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FORZAN DE SIQUEIRA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES PEREIRA CASTRO (OAB/MG 182.195)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Pereira, 275, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CEP: 37170-000 PROCESSO Nº: 5003469-39.2025.8.13.007… Ver mais

Processo nº 5003469-75.2024.8.21.0063

ID: 278366871

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5003469-75.2024.8.21.0063

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE DA SILVA VIANA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARX WILLIAM ARMENDARIS CARDOSO (OAB/RS 104.151)

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5003469-75.2024.8.21.0063/RS ACUSADO : ALEXANDRE DA SILVA VIANA ADVOGADO(A) : MARX WILLIAM ARMENDARIS CARDOSO (OAB RS104151) DESPACHO/DECISÃO Não vislumbro na resposta apresentada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas nos incisos do art. 397 do … Ver mais

Processo nº 5003469-31.2025.4.03.6318

ID: 323842757

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-31.2025.4.03.6318

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JONAS GUSTAVO RUBEM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003469-31.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: JONAS GUSTAVO RUBEM Advogado do(a) AUTOR: MARIANA COSTA - GO50426 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIÃO… Ver mais

Processo nº 5003469-12.2024.8.24.0930

ID: 276733650

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5003469-12.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB/SC 70.054)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5003469-12.2024.8.24.0930/SC AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB SC070054) ATO ORDINATÓRIO Considerando a(s) pesquisa(s) de endereço já realizada(s) nos autos, fica intimada a parte ati… Ver mais

Processo nº 5003469-63.2025.8.24.0061

ID: 325939464

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003469-63.2025.8.24.0061

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMARA CANCELER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO CORREA REHDER (OAB/SC 26.773)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003469-63.2025.8.24.0061/SC EXEQUENTE : ROSEMARA CANCELER ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO CORREA REHDER (OAB SC026773) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a Fazenda Pública para oferecer impugnação, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 535 do CPC. II - Acaso of… Ver mais

Processo nº 5003469-91.2025.4.03.6201

ID: 263141403

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-91.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS DA SILVA DE SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PATRICIA LATIFE ELOY REZENDE (OAB/MS 19.672) MAX WILLIAMS GENEROSO SFFAIR (OAB/MS 20.238)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003469-91.2025.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: JEAN CARLOS DA SILVA DE SA Advogados do(a) AUTOR: MAX WILLIAMS GENEROSO SFFAIR - MS20238, PATRICIA LATIFE ELOY REZENDE - MS1… Ver mais

Processo nº 5003469-19.2025.4.04.9999

ID: 304898322

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003469-19.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE FROHLICH

Acórdão

Advogados:

VICENTE FLECK DE OLIVEIRA (OAB/RS 73.662)

Apelação Cível Nº 5003469-19.2025.4.04.9999/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELADO : ANDRE FROHLICH ADVOGADO(A) : VICENTE FLECK DE OLIVEIRA (OAB RS073662) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTES NOCIVOS RUÍDO E HIDROCARBONETOS. AGENTE NOCIVO RUÍDO. MÉTODO DE … Ver mais

Processo nº 5003469-65.2024.4.03.6318

ID: 319242125

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-65.2024.4.03.6318

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA DE BENEDITO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE STABILE BELETATO (OAB/SP 416.262) VIVIANE DE FREITAS BERTOLINI PADUA (OAB/SP 236.681)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003469-65.2024.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: LUCIA HELENA DE BENEDITO Advogados do(a) AUTOR: ANDRE STABILE BELETATO - SP416262, VIVIANE DE FREITAS BERTOLINI PADUA - SP236681 R… Ver mais

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