Resultados para "5003967-34.2021.4.02.5110" – Página 38 de 47

Processo nº 5003967-23.2025.8.21.0101

ID: 312853241
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003967-23.2025.8.21.0101/RS AUTOR : PROTASIO BASTIAO FARIAS NUNES ADVOGADO(A) : GRAZIELE PROPODOSKI (OAB RS112261) DESPACHO/DECISÃO 1. Concedo a gratuidade de justiça ao autor. 2. Em atenção à Recomendação nº 18/2025-CGJ, que orienta a adoção de critérios para identifi… Ver mais

Processo nº 5003967-62.2025.4.02.5120

ID: 277923421
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003967-62.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : JANETE LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TIAGO PAULINO FLORENTINO (OAB RJ218750) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparec… Ver mais

Processo nº 5003967-62.2024.4.02.5002

ID: 277794740
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5003967-62.2024.4.02.5002/ES RELATOR : Juíza Federal MARCIA MARIA NUNES DE BARROS PARTE AUTORA : RONALDO LUIZ SCARAMUSSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. REMESSA  NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA.… Ver mais

Processo nº 5003967-23.2025.8.21.0101

ID: 334092761
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003967-23.2025.8.21.0101/RS AUTOR : PROTASIO BASTIAO FARIAS NUNES ADVOGADO(A) : GRAZIELE PROPODOSKI (OAB RS112261) DESPACHO/DECISÃO Na hipótese dos autos, não verifico, de modo suficiente, a probabilidade do direito invocado pela parte requerente, especialmente porque … Ver mais

Processo nº 5003967-28.2025.4.02.5002

ID: 311167186
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003967-28.2025.4.02.5002/ES AUTOR : LUCIENE DEBONA SILVERIO ADVOGADO(A) : WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) DESPACHO/DECISÃO A parte autora apresentou, em Evento 14, PET1, pedido para que seu advogado a acompanhe durante a perícia médica judicial designa… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003967-96.2025.8.24.0082/SC EXEQUENTE : DIOGO LIMA COSTA ADVOGADO(A) : LUCAS CARVALHO BORGES (OAB MG152604) EXECUTADO : LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) DESPACHO/DECISÃO 1) INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias… Ver mais

Processo nº 5003967-29.2020.4.03.6181

ID: 283475863
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
9ª Vara Criminal Federal de São Paulo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 5003967-29.2020.4.03.6181 REU: NANCI APARECIDA NEVES, SIDNEY KLEBER MILANI MELARI MODESTO, FABIO CICERO SCHOTT RIBEIRO, SONIA CRISTINA DE CASTRO, VALDIR COSTA ALMEIDA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, PF - POLÍ… Ver mais

Processo nº 5003967-71.2025.4.02.5117

ID: 315420599
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003967-71.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : MANUELA DO CARMO ROSA ADVOGADO(A) : VANESSA GUEDES DA MATTA GOMES (OAB RJ183137) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a Autora requer a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em virtude de alegadas transaç… Ver mais

Processo nº 5003967-04.2025.8.24.0533

ID: 325752223
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003967-04.2025.8.24.0533/SC RÉU : BRUNO FELIPE BOMBARDIERI DE SOUZA ADVOGADO(A) : AMANDA LETICIA MORAES CUNHA (OAB SC065433) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA em face de BRUNO FELIPE BOMBARDIE… Ver mais

Processo nº 5012667-04.2023.4.02.5118

ID: 333592744
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5012667-04.2023.4.02.5118/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA APELANTE : JOSE CARLOS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) EMENTA Ementa : DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. TEMPO ESPECIAL. PERÍODO REIVINDICADO EM PRO… Ver mais
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