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Resultados para "5004069-55.2023.4.02.5120" – Página 38 de 48

Processo nº 5004069-76.2023.8.24.0054

ID: 306244605
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004069-76.2023.8.24.0054/SC ACUSADO : JOEL FRONZA ADVOGADO(A) : ADRIANO AMAURI CARVALHO (OAB SC045056) ADVOGADO(A) : ROSANDRO SCHAUFFLER (OAB SC025022) DESPACHO/DECISÃO Com objetivo de readequar a pauta de audiência, em atenção à determinação da Corregedoria-G… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5004069-55.2023.8.24.0061/SC AUTOR : VENTURI ADMINISTRADORA INCORPORACOES E PARTICIPACOES DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : Erich Huttner (OAB PR056868) ADVOGADO(A) : ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058) DESPACHO/DECISÃO I - Citem-se, por correio, os herdeiros e respectivos cônjuges (se … Ver mais

Processo nº 5004069-61.2025.8.13.0394

ID: 281039110
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5004069-61.2025.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5002909-44.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005121-74.2024.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL Advogado do(a) IMPETRANTE: VANESSA SILVA DE ALMEIDA - SP415535 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL… Ver mais

Processo nº 5006688-55.2023.4.02.5120

ID: 276124146
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006688-55.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE : NANCY DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO VIEIRA XAVIER (OAB MG147185) ADVOGADO(A) : RENATA CALIXTO DE MOURA PINHO (OAB PR082649) ADVOGADO(A) : SAMUEL CALIXTO DE MOURA (OAB RJ215434) DESPACHO… Ver mais

Processo nº 5004069-35.2024.8.24.0024

ID: 295978856
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5004069-35.2024.8.24.0024/SC RELATOR : Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE : JOSÉ REINALDO GOMES (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIAN STRAPAZZON DE MELLO (OAB SC064079) APELANTE : MARCELO FERREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : LUCAS RICARDO SEBBEM (OAB SC063231) EMENTA APELAÇÕES… Ver mais

Ritamara Souto Mercio x Banco Gm S.A

ID: 281247781
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5004069-03.2021.8.21.0031/RS EXEQUENTE : RITAMARA SOUTO MERCIO ADVOGADO(A) : ZELTON LUIZ BAIA LAUREANO (OAB RS038420) EXECUTADO : BANCO GM S.A ADVOGADO(A) : ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB SP161403) DESPACHO/DECISÃO Convertido a presente ação de busca e apreensão em p… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004069-33.2023.8.21.0160/RS AUTOR : JULIA MARCELLY SOUZA GUEDES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : Cássio Alexandre Ferrugem (OAB RS048674) RÉU : LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE MELO (OAB RS042… Ver mais
Ação Civil Pública Cível Nº 5004069-94.2024.8.24.0069/SC RÉU : SANTINA ALBURQUERQUE ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) RÉU : MIGUEL ALBURQUERQUE ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) RÉU : MARIA DE FATIMA ALBURQUERQUE ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC04… Ver mais
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