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Processo nº 5004191-37.2022.8.24.0018

ID: 307115031

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004191-37.2022.8.24.0018

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROBERT ALEX ZAMONER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA VIEIRA DE SOUZA (OAB/SC 29.823)

Procedimento Comum Cível Nº 5004191-37.2022.8.24.0018/SC AUTOR : ROBERT ALEX ZAMONER ADVOGADO(A) : FERNANDA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC029823) DESPACHO/DECISÃO ROBERT ALEX ZAMONER aforou(aram) AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL contra ADEJALMO CIQUELERO , já qualificado(s). Requereu(ram): 1) a concessão do … Ver mais

Processo nº 5004191-33.2024.8.24.0126

ID: 300171223

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Itapoá Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004191-33.2024.8.24.0126

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR FRANCO OTTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO EUDES MARCONDES DA TRINDADE (OAB/PR 85.045)

USUCAPIÃO Nº 5004191-33.2024.8.24.0126/SC AUTOR : MOACIR FRANCO OTTO ADVOGADO(A) : JOAO EUDES MARCONDES DA TRINDADE (OAB PR085045) ATO ORDINATÓRIO Diante do teor da Portaria n. 02/2023, expedida pela juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Itapoá, a fim de padronizar as demandas de usucapião que tr… Ver mais

Processo nº 5004191-85.2025.8.13.0261

ID: 300096848

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004191-85.2025.8.13.0261

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIO FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA MARIA SILVA LEAO (OAB/MG 151.288)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004191-85.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5010543-96.2024.4.03.6181

ID: 313977541

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5010543-96.2024.4.03.6181

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANNA CASTRO ARAUJO

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA LEVI MACHADO (OAB/SP 125.654)

5ª Vara Federal Criminal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP - crimin-se05-vara05@trf3.jus.br - (11) 2172-6605 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5010543-96.2024.4.03.6181 AUTOR: M. P. F. -. P. INVESTIGADO: G. B. D. S., G. C. A. Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 5010543-96.2024.4.03.6181

ID: 313960240

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5010543-96.2024.4.03.6181

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL BERNARDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA LEVI MACHADO (OAB/SP 125.654)

5ª Vara Federal Criminal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP - crimin-se05-vara05@trf3.jus.br - (11) 2172-6605 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5010543-96.2024.4.03.6181 AUTOR: M. P. F. -. P. INVESTIGADO: G. B. D. S., G. C. A. Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 5004191-13.2025.4.03.6303

ID: 283713668

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004191-13.2025.4.03.6303

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CAMPOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA EDUARDA SOUZA FREITAS (OAB/MG 223.758) GLAUCIA ANTUNES CRUZ (OAB/MG 143.380) VIRGINIA NASCIMENTO ATAIDE (OAB/MG 124.922)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004191-13.2025.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: JOSE CAMPOS RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: GLAUCIA ANTUNES CRUZ - MG143380, MARIA EDUARDA SOUZA FREITAS - MG223758, VIRGINIA N… Ver mais

Processo nº 5004191-44.2024.4.03.6110

ID: 319551049

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004191-44.2024.4.03.6110

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO DE PAULA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON MASAYUKI JIMBO (OAB/SP 265.967) FERNANDA ROSELI ZUCARE (OAB/SP 187.520) SANDRA ROSELI CHAMLIAN ZUCARE (OAB/SP 197.507)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004191-44.2024.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: TIAGO DE PAULA SANTANA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA ROSELI ZUCARE - SP187520, SANDRA ROSELI CHAMLIAN ZUCARE - SP197507 REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICIPIO DE PILAR DO SUL Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 5000540-82.2020.4.03.6000

ID: 255808168

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campo Grande Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000540-82.2020.4.03.6000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL

Sentença

Advogados:

MICHELLE CANDIA DE SOUSA TEBCHARANI (OAB/MS 9.224) ANA CRISTINA DUARTE BRAGA (OAB/MS 8.149)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000540-82.2020.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EMBARGANTE: ANTONIO MARIA NUNES RONDON NETO Advogado do(a) EMBARGANTE: ANA PAULA IUNG DE LIMA - MS9413 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL Advogados… Ver mais

Maria Da Consolacao Lemos x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 330948173

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004191-55.2024.8.13.0153

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONSOLACAO LEMOS

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

ANNE KELLY NUNES COUTINHO ALVES (OAB/MG 230.623) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) EDER FABIO GUEDES CARVALHO BARBOSA (OAB/MG 109.460) RAPHAEL DONATO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MG 176.613)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Praça Dr. Augusto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5004191-55.2024.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5004191-22.2023.4.04.7122

ID: 298105442

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004191-22.2023.4.04.7122

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARINO MACHADO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004191-22.2023.4.04.7122/RS AUTOR : MARINO MACHADO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido postulado na inicial para determinar ao INSS que: a).… Ver mais

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